O fundo Josephina 3, sob o controle da gestora norte-americana Centaurus, obteve na Justiça uma liminar para paralisar uma determinação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que exigia a realização de uma OPA (oferta pública de aquisição de ações) da Oncoclínicas no prazo de 60 dias — período que encerraria neste sábado (24).
Durante a sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os reflexos da determinação da autarquia, o que abrange a anulação de eventuais multas caso a oferta não fosse executada. O órgão regulador havia imposto o prazo por avaliar que a companhia estrangeira violou uma normativa interna do estatuto da rede de saúde. Conforme os autos do processo, o fundo calcula que a transação financeira pode ultrapassar a marca de R$ 14 bilhões.
Conflito entre gestoras e regra de estatuto
O impasse decorre de um embate societário entre duas administradoras de recursos: a Centaurus e a brasileira Latache, atualmente a principal acionista individual da companhia, detendo 14,59% do negócio.
O debate acerca da obrigatoriedade da OPA foi levado à CVM porque a Latache sustenta que a Centaurus teria ampliado sua fatia para além de 15% após a realização do IPO (oferta pública inicial). A diretriz estatutária acionada, conhecida como “poison pill”, impõe que novos acionistas que alcancem esse patamar acionário promovam uma oferta para recompras de papéis dos demais acionistas. O dispositivo aplica-se aos investidores que ingressaram após a abertura de capital da Oncoclínicas em 2021.
No âmbito da ação na justiça, o Josephina 3 sustentou que a CVM carece de jurisdição para ordenar o cumprimento de regras estatutárias pertencentes à rede especializada em tratamentos oncológicos.
Histórico societário e situação financeira
No período em que a CVM emitiu seu parecer, a Centaurus argumentou que ingressou no capital da Oncoclínicas ainda em 2018, acumulando uma fatia superior a 15% previamente ao IPO, alcançando cerca de 42%. A gestora aplicava recursos de maneira indireta na companhia antes do lançamento na bolsa, através do fundo Josephina 2, que era administrado pelo Goldman Sachs na época.
Em novembro de 2024, o fundo Josephina 3 foi estabelecido para agrupar a participação da Centaurus anteriormente alocada no Josephina 2, enquanto a fatia do Goldman Sachs sofreu diluição. Atualmente, a instituição financeira possui menos de 1% do capital social da Oncoclínicas. A controvérsia sobre a OPA também é debatida em uma câmara de arbitragem da B3, acionada por iniciativa da Centaurus.
Atualmente, a Oncoclínicas passa por um processo de recuperação extrajudicial com o intuito de reorganizar aproximadamente R$ 5,1 bilhões em débitos. A empresa reportou um prejuízo líquido de R$ 475,7 milhões nos dados do segundo trimestre, comparado a uma perda de R$ 142,3 milhões registrada no mesmo período do ano anterior, ao passo que a receita líquida recuou 28,5%, atingindo patamar próximo de R$ 1,1 bilhão.
Raio-x Oncoclínicas
* Fundação: 2010
* Atuação: rede privada especializada em tratamento de câncer (oncologia, hematologia, radioterapia e serviços hospitalares)
* Receita Bruta: R$ 6,3 bilhões em 2025
* Prejuízo: R$ 3,6 bilhões em 2025
* Tamanho da operação: 142 unidades em 49 cidades do país
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