A intervenção do DJ Alok resultou em uma determinação da Justiça Federal para que a União assegure transporte gratuito a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos que enfrentam barreiras logísticas para participar do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A mobilização teve início após o artista manifestar o desejo de custear pessoalmente as viagens, mas esbarrar nas proibições da legislação eleitoral.
O apelo público foi divulgado na sexta-feira (23), depois que o músico tomou conhecimento de aldeias desprovidas de recursos financeiros para deslocar os moradores até os locais de votação. Em diversas localidades do Brasil, a jornada exige embarcações, veículos adaptados para vias precárias e até mesmo avião.
A iniciativa de Alok e o veto legal
Ao perceber a situação, o DJ tentou intervir financeiramente. “Fui informado de que muitas aldeias indígenas estão enfrentando dificuldades logísticas e falta de recursos para que seus povos possam votar no domingo”, escreveu Alok.
A primeira ideia foi custear pessoalmente as viagens. Mas ele explicou que não poderia fazer isso por causa das regras eleitorais. “Logo me prontifiquei a pagar pelo transporte, porém a legislação eleitoral proíbe esse tipo de apoio privado neste período.”
Impedido de atuar por via privada, o músico exigiu ações concretas das prefeituras e da Justiça Eleitoral para evitar a exclusão dos povos originários do processo democrático. Nas redes sociais, a manifestação ultrapassou 1 milhão de visualizações e acumulou 110 mil curtidas até sexta-feira (23), gerando debates sobre as dificuldades logísticas enfrentadas por populações isoladas.
Decisão da Justiça Federal
A ordem judicial foi expedida pela juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara da Justiça Federal no Pará, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A determinação obriga a União a disponibilizar e financiar meios de locomoção terrestre, fluvial ou aéreo, de acordo com a exigência de cada aldeia.
O pacote de providências inclui alimentação ao longo do trajeto, suprimento emergencial de verbas para os municípios, fornecimento de combustível para barcos e carros, além de suporte de acessibilidade linguística. Nos casos em que o transporte público direto não puder ser ofertado, a determinação autoriza o reembolso de gastos com combustível feitos pelas próprias comunidades. O prazo estipulado para o cumprimento é de 24 horas contadas a partir da notificação oficial da União, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de omissão sem justificativa.
Inclusão de outras populações tradicionais
Na sexta-feira (23), o MPF informou que uma nova determinação estendeu os benefícios logísticos a outras parcelas da população. Desse modo, além dos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, extrativistas e assentados de áreas isoladas também foram contemplados pela medida para evitar abstenções motivadas por falta de recursos. O Ministério Público Federal pontuou que barre semelhantes ocorreram no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Histórico de ativismo de Alok
O engajamento do DJ com as pautas dos povos originários possui antecedentes sólidos. No decorrer de 2024, Alok lançou o disco O Futuro É Ancestral, concebido em parceria com lideranças de oito etnias diferentes. O trabalho integrou a sonoridade eletrônica com cantos e saberes tradicionais, consolidando a ponte entre o artista e a causa que voltou a ganhar visibilidade nacional às vésperas da votação.
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