Pela primeira vez em 31 anos, o presidente da República eleito tomará posse em 5 de janeiro, e não no primeiro dia do ano. A posse presidencial em 1º de janeiro estava prevista na Constituição de 1988, mas a data foi alterada pela Emenda Constitucional nº 111/2021.
A alteração no calendário ocorreu devido a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2011 pelo então deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Uma das justificativas para a alteração era a dificuldade de organizar a cerimônia em 1º de janeiro, feriado internacional.
A nova data passa a valer a partir do próximo mandato presidencial. Com isso, o presidente eleito em 2026 tomará posse cinco dias depois do que ocorreria pelas regras anteriores, sem alteração na duração do mandato.
Mudanças em outros cargos políticos
A alteração não se restringe à Presidência da República. Os governadores eleitos em 2026 tomarão posse em 6 de janeiro, um dia depois da cerimônia presidencial.
Já para os cargos do Legislativo — incluindo o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas estaduais —, a data de posse permanece em 1º de fevereiro.
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