Entenda a polêmica sobre os ônibus no segundo turno em São Paulo

Enquanto passageiros relatavam dificuldade para chegar aos locais de votação por falta de ônibus nos pontos e terminais de São Paulo neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais, a prefeitura afirmou que a oferta de transporte superou a demanda. A escassez de transporte público, notada sobretudo em São Paulo e Salvador, fez com que o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendesse o horário de votação até as 19h em todo o país. Posteriormente, a medida ficou restrita apenas às seções eleitorais que seguiam abertas.

Discussão sobre a frota e ordem judicial

Na capital paulista, a controvérsia sobre o tamanho da frota disponível teve início na sexta-feira (23), durante uma reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. Parte dos conselheiros defendeu que a prefeitura colocasse em circulação a quantidade de ônibus habitual dos dias úteis — pouco mais de 12 mil veículos, conforme informado no fim do ano passado à Câmara Municipal pela SPTrans, estatal que administra o sistema de ônibus da cidade.

Por outro lado, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) argumentou que a frota programada para os sábados, que corresponde a cerca de 40% do total, seria suficiente para suprir a demanda. Ainda na sexta-feira, contudo, a Justiça Eleitoral ordenou que a prefeitura disponibilizasse neste domingo 100% da frota operacional prevista para os dias úteis. Com a margem de reserva, o total de coletivos à disposição na cidade chega a cerca de 13,7 mil.

A ordem judicial veio de uma ação popular ajuizada por parlamentares do PSOL e determinou multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, caso houvesse descumprimento. A prefeitura alegou ter sido notificada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) às 13h10 de sábado (24), repassando a instrução às concessionárias logo depois. A SPTrans pontuou que o aviso com menos de 12 horas de antecedência dificultou a reorganização das escalas de motoristas e jornadas de trabalho.

Denúncias e pedidos de prisão

No decorrer da votação, o diretório paulista do PT declarou que apenas 60% da frota prevista estava rodando e apontou obstáculos para os eleitores alcançarem suas zonas eleitorais. A Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PC do B e PV — chegou a solicitar a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.

O juiz eleitoral rejeitou o pedido por avaliar que não havia indícios concretos de flagrante delito e que a possível caracterização de crime exigiria provas além das apresentadas pela federação. Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura não divulgou a quantidade exata de ônibus que circularam neste domingo. Previamente, a administração havia planejado 6.900 coletivos nas ruas, um acréscimo de 40% em comparação aos domingos normais.

Posicionamento da prefeitura e das empresas

Em nota publicada no início da noite, a prefeitura informou ter disponibilizado 8 milhões de lugares em ônibus municipais tanto no primeiro quanto no segundo turno, conforme o cronograma repassado antecipadamente aos órgãos técnicos e à Justiça Eleitoral. Segundo a gestão, a SPTrans registrou 3,4 milhões de passageiros no primeiro turno, número 57,5% menor do que a capacidade ofertada, embora dados de passageiros transportados no segundo turno não tenham sido apresentados.

“Tivemos muitos ônibus, tanto que tivemos mais que a demanda”, afirmou Nunes à Folha. “No primeiro turno já tínhamos colocado 40% a mais e atendeu a demanda e hoje [domingo] número foi muito maior”, disse, sem informar o total de coletivos. De acordo com as empresas concessionárias, a determinação da Justiça Eleitoral foi cumprida, mas parte dos motoristas convocados não compareceu às garagens.

O presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, declarou à Folha que a equipe de monitoramento do tribunal não constatou insuficiência no transporte público da capital neste domingo. “Em princípio, não constatamos irregularidades”, disse, ponderando que tais denúncias devem ser analisadas pela primeira instância da Justiça Eleitoral, já que o TRE-SP atua na segunda instância. “Quem vai decidir efetivamente será o juiz da primeira zona eleitoral”, pontuou.

Apesar de a assessoria de Nunes ter enviado fotos e vídeos de ônibus em circulação ao longo do dia, diversos passageiros relataram percalços para se deslocar. Romulo Araújo Costa, 41, relatou ter conseguido chegar ao seu local de votação apenas às 17h10. Morador da Mooca, na zona leste, ele levou mais de uma hora até a escola em Santa Cecília, na região central, onde vota, devido à demora dos ônibus.

“Fiquei 40 minutos no ponto de ônibus esperando e não passava nenhum carro. Atrasei por conta disso, estava trabalhando e achei que daria tempo de chegar. Agora, eu cheguei e não me deixam votar”, afirmou, sobre problemas que encontrou para acessar seu local de votação.