Nunes Marques defende segurança do processo eleitoral após STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, declarou neste domingo, 25, que a Corte seguiu rigorosamente todas as medidas necessárias para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o término da votação em segundo turno em território nacional. Na ocasião, o ministro manifestou “absoluta segurança de todo o processo eleitoral”.

A extensão no horário de encerramento, que passou das 17h para as 19h, ocorreu devido a uma determinação do ministro Cristiano Zanin emitida às 17h01.

“Mesmo diante de todas essas circunstâncias, adotamos todas as providências que se fizeram necessárias e fomos absolutamente exitosos. Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Houve prorrogação na forma em que foi decidida. O TSE cumpriu a decisão nos estritos termos em que ela foi proferida e logo após demos fluência à totalização e à disponibilização. Então, temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, afirmou.

Judicialização recorde e reeleição de Lula

Durante pronunciamento realizado na sede do TSE, em Brasília, após a confirmação da reeleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que obteve 51,78% dos votos válidos contra 48,22% do senador Flávio Bolsonaro (PL) —, Nunes Marques ressaltou que o pleito passou por um “grau elevado de judicialização”. Conforme os dados apresentados, a Justiça Eleitoral recebeu 2.265 processos relativos ao pleito de 2026, com 827 representações e 446 pedidos de direito de resposta.

O presidente da Corte esteve acompanhado na mesa pelo presidente do STF, Edson Fachin, e pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e demais integrantes do TSE, mas nenhum outro magistrado se pronunciou. Desta vez, Nunes Marques optou por não responder aos questionamentos da imprensa, diferentemente da postura adotada na divulgação dos resultados do primeiro turno, em 4 de outubro.

Ao abordar o volume de ações jurídicas, o magistrado pontuou os impactos na dinâmica da Justiça: “A hiperjudicialização da disputa política produz consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional. Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada”.

Por fim, ele projetou os próximos passos para os pleitos futuros: “A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional. Nosso desafio para os próximos ciclos será, portanto, continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”.