Entre janeiro e setembro de 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 743 mil benefícios, o que representa alta de 70% na média mensal de concessões em relação ao mesmo período de 2022, quando foram 438 mil. O tempo médio de espera por uma decisão está em 24 dias, abaixo dos 50 dias registrados em maio.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (27) pelo diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Leonardo Bittencourt, durante a 330ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O evento ocorreu na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília, contando com a presença do ministro Wolney Queiroz e do secretário-executivo da pasta, Felipe Cavalcante e Silva.
Ao abrir a discussão, o ministro defendeu o papel do sistema previdenciário. — Nós temos que fazer essa defesa da Previdência Social, para fortalecer esse sistema de proteção social que atende àqueles que mais precisam. A Previdência vem para socorrer as famílias nos momentos de dificuldade e contribuir com sustento aos trabalhadores brasileiros — disse Queiroz.
Fila menor para quem mais precisa A diminuição na espera também alcançou os auxílios assistenciais, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), direcionados à população em maior vulnerabilidade. Nesse grupo, o prazo médio de análise atinge atualmente 42 dias, ficando abaixo do limite legal. Nos primeiros seis meses deste ano, o indicador ultrapassava a marca de 100 dias.
De acordo com Bittencourt, a evolução decorre da ampliação na capacidade operativa da autarquia, que atualmente finaliza mais pedidos do que o volume recebido, mantendo o padrão de qualidade nas respostas. — Os resultados são fruto do esforço das equipes para agilizar o atendimento. Não foi apenas um trabalho pontual, é estrutural dentro do INSS. Hoje nós temos essa capacidade de analisar mais requerimentos do que entram. É o melhor patamar registrado que nós temos hoje, inclusive em relação aos requerimentos desde janeiro de 2023 — destacou o diretor.
Amparo a mulheres afastadas por violência O encontro também pautou o Benefício Protetivo de Afastamento, associado à Lei Maria da Penha. A medida assegura renda a mulheres que enfrentam violência doméstica e necessitam se afastar do trabalho por ordem judicial.
Para a liberação, não é exigida carência, mas faz-se obrigatória a qualidade de segurada — status que, nos chamados “períodos de graça”, permanece ativo mesmo sem recolhimentos ao INSS — além de uma ordem judicial determinando o afastamento. Desde 13 de outubro, foram contabilizados 2.711 pedidos dessa natureza.
A presidente substituta do INSS, Ana Cristina Evangelista, pontuou que o objetivo é conferir estabilidade financeira para que a vítima consiga romper o ciclo de violência. — Ela deixa de se por com a questão financeira, porque vai receber um benefício enquanto estiver afastada do trabalho, podendo reconstruir a sua vida e romper o ciclo de violência — afirmou.
Por se tratar de uma assistência individualizada, a ferramenta viabiliza ao Estado mensurar o quantitativo de mulheres nessa condição, subsidiando o planejamento de políticas públicas de combate. Conforme Ana Cristina, a legislação ainda contempla a alternativa de reaver do agressor os montantes aplicados pelo poder público na proteção da vítima. — Hoje nós temos como identificar. Temos como fazer uma política pública em que eu consigo fazer o levantamento de quantas mulheres estão sendo vítimas de violência — disse a presidente substituta.
Atendimento no celular Outro tema abordado foi o Meu INSS, principal canal virtual do órgão, que engloba mais de 100 serviços entre página web e aplicativo. A coordenadora de Serviços Digitais e Inovação, Mayara Schneider, expôs ao colegiado um balanço da ferramenta, abordando inclusive os mecanismos de acessibilidade postos à disposição.
Segundo o instituto, 86% dos acessos ocorrem por meio de celulares e tablets. Nas plataformas de distribuição de aplicativos, a ferramenta possui avaliação 4,8.
Entre as funcionalidades disponibilizadas constam o pedido e monitoramento de benefícios, emissão de certidões, atualização cadastral e o atendimento a exigências emitidas pelo órgão. De acordo com a exposição, os recursos tecnológicos visam simplificar a interação da população com os serviços da previdência.
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