MEC abre escolha de livros do PNLD para a educação infantil

Já está em andamento o período para que as escolas públicas de todo o país escolham as obras literárias e os materiais pedagógicos da educação infantil. O procedimento faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ciclo de atendimento de 2026 a 2029, e os gestores têm até o dia 31 de outubro para registrar suas opções.

Quem pode participar e como acessar a plataforma

A seleção dos títulos é voltada às redes de ensino que formalizaram previamente a adesão ao programa e que possuem matrículas para creche e pré-escola computadas no Censo Escolar de 2025. A distribuição dos volumes é gratuita, feita de maneira contínua e administrada conjuntamente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O preenchimento do formulário no sistema PNLD Gestão compete estritamente aos diretores escolares. A entrada na ferramenta é feita pelo portal Gov.br, utilizando CPF e senha individuais. Antes da liberação, a respectiva Secretaria de Educação precisa validar o acesso do responsável. Recomenda-se que as unidades realizem testes prévios no sistema para evitar imprevistos de última hora, lembrando que a atualização cadastral pode ser realizada em qualquer época do ano.

Divisão dos livros em categorias

As coleções são encaminhadas de forma proporcional à quantidade de estudantes matriculados. O diretor deve apontar o conjunto fechado de títulos, não sendo permitida a troca individual de volumes dentro de cada pacote.

Os materiais estão distribuídos em três grupos principais:

Categoria 1 – Creche (crianças de até 3 anos): livros literários e informativos, com pacotes formados por 46 ou 47 títulos, a depender do total de alunos.
Categoria 2 – Pré-escola (crianças de 4 e 5 anos): obras informativas e literárias, reunindo conjuntos de 50 a 52 publicações.
Categoria 3 – Apoio pedagógico: materiais direcionados exclusivamente aos educadores infantis, totalizando de 50 a 52 obras por lote.

Critérios pedagógicos e apoio aos educadores

A definição das obras exige um trabalho coletivo entre a direção, os coordenadores e o corpo docente. Essa análise precisa levar em consideração a proposta pedagógica de cada instituição de ensino, a faixa etária das turmas e a realidade socioemocional e cultural da comunidade local.

Para orientar a comunidade escolar nessa tarefa, o governo federal disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. O documento traz um panorama completo das obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias sugeridas para a rotina em sala de aula e a conformidade dos conteúdos com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Regras para escolas que optarem por não escolher

Se a unidade escolar optar por não receber as obras literárias ofertadas nesta edição, a direção deve marcar formalmente no sistema o campo “não desejo receber”. Contudo, o colégio continuará elegível para o envio de materiais, que serão definidos e enviados de acordo com os parâmetros técnicos do próprio FNDE.

Dúvidas sobre o funcionamento da plataforma ou sobre os acervos podem ser encaminhadas diretamente para a coordenação do programa pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.