Programa Pé-de-Meia de novembro: veja calendário, valor e regras

A nova parcela do programa Pé-de-Meia, com valores fixados em R$ 200,00 ou R$ 225,00, começa a ser paga aos estudantes a partir do dia 23/11. Os depósitos seguem vigentes conforme o regulamento estabelecido pelo Governo Federal, contemplando os alunos matriculados e frequentes no ensino médio da rede pública do país através de incentivos financeiros estruturados como uma poupança.

O auxílio é voltado especificamente para a frequência escolar, estipulando pagamentos de R$ 200,00 por aluno do ensino médio público regular e de R$ 225,00 para matriculados na modalidade EJA, sigla para “Educação de Jovens e Adultos”. Para ter direito ao recebimento, o estudante precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês correspondente. Ao longo do ano letivo, os alunos do ensino regular recebem no máximo nove parcelas do Incentivo-Frequência, enquanto os participantes da EJA têm direito a até quatro repasses por semestre.

“Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino”, explica o Ministério da Educação (MEC).

Como consultar o Incentivo-Frequência de novembro

Todos os dados referentes ao benefício podem ser verificados por meio da plataforma oficial do MEC, criada em novembro de 2025. O acesso é feito utilizando o CPF e a senha já cadastrados no portal GOV.BR.

“A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível, e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante”, ressalta a pasta.

O ministério esclarece que a plataforma passa por atualizações periódicas com base no processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais, municipais e pelas redes federais de ensino. No ambiente virtual, o aluno consegue visualizar seus dados cadastrais, a situação de elegibilidade, o status mensal e a frequência acumulada ao longo do ano letivo. O sistema também indica se a parcela está paga, enviada para pagamento ou bloqueada, além de exibir as datas previstas para os depósitos.

Calendário do Pé-de-Meia: parcela de novembro

O repasse do Incentivo-Frequência referente a novembro terá início no dia 23/11, com distribuição escalonada de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, contemplando aniversariantes de janeiro a dezembro.

Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem logo no primeiro dia, em 23/11. Os demais grupos terão os valores liberados nos dias úteis seguintes, conforme o cronograma oficial definido pelo MEC e pela Caixa Econômica Federal (CEF):

– Nascidos em janeiro e fevereiro: 23/11; – Nascidos em março e abril: 24/11; – Nascidos em maio e junho: 25/11; – Nascidos em julho e agosto: 26/11; – Nascidos em setembro e outubro: 27/11; – Nascidos em novembro e dezembro: 30/11.

Sobre o Incentivo-Enem de 2026

Estudantes que comparecerem aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2026) também serão contemplados com o pagamento específico desta categoria dentro do programa Pé-de-Meia. Os depósitos correspondentes estão programados para ocorrer entre os dias 22/2/27 e 1º/3/27.

“Esse intervalo é a primeira oportunidade de pagamento dessas parcelas, mas estudantes cujas redes encaminharem os dados após o primeiro prazo estabelecido podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa, em 2027”, esclarece o MEC.