Senado quer comprar 95 iPhones e 330 celulares em licitação de R$ 6 mi

O Senado Federal planeja equipar parlamentares e servidores da Casa com 95 smartphones da marca iPhone 18 Pro, além de outros 330 aparelhos intermediários fabricados pela Samsung e Motorola. A iniciativa faz parte de um pregão que foi lançado oficialmente em 27 de outubro deste ano.

O custo estimado para esta licitação é de R$ 6 milhões. A contratação abrange a prestação de serviços de telefonia, o que inclui a distribuição de modems, chips e telefones celulares sob o regime de comodato — um formato de empréstimo — válido por um quadriênio.

Especificações técnicas e compatibilidade

Os documentos do pregão dividem os dispositivos entre os tipos 1 e 2. Uma observação técnica detalha que a aquisição contemplará a edição mais recente da linha iPhone Pro. “Considerando que os novos modelos da Apple são lançados em setembro de cada ano e o fornecimento dos aparelhos vinculados ao contrato ocorrerão somente em janeiro de 2027, a tendência é que o aparelho a ser fornecido já seja o iPhone 18 Pro com memória de 512 GB (Gigabytes), que deverá ser lançado em setembro de 2026”, aponta o texto da licitação.

O documento também pontua que a seleção pelo modelo do tipo 1 “se justifica em decorrência da necessidade de se manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados”. No caso dos telefones “tipo 2”, o edital indica os modelos Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou opções equivalentes.

A instituição ressaltou que a cifra de R$ 6 milhões, calculada em uma pesquisa mercadológica voltada para 48 meses, pode sofrer alterações até o encerramento do pregão, visto que o critério escolhido para definir o vencedor será o menor preço global.

Comparação com o contrato anterior

A nova concorrência pública tem como objetivo substituir o acordo de R$ 2 milhões, assinado em dezembro de 2022 e com encerramento previsto para 28 de fevereiro do próximo ano. Naquela oportunidade, o quantitativo de dispositivos e de beneficiados era menor, totalizando 93 unidades do iPhone 13 Pro ou superior, somadas a 290 aparelhos Samsung ou Motorola.

Embora a quantidade de modems Wi-Fi tenha se mantido em 100 unidades em relação ao contrato anterior, a franquia de dados associada subiu de 20 GB para 50 GB. O volume de chips de celular previstos passou de 100 para 150, enquanto o teto máximo de internet dobrou, saltando de 20 GB para 40 GB.

O total de linhas telefônicas teve um acréscimo de 15,7%, indo de 583 para 675 conexões entre os dois pregões. Enquanto o acordo de 2022 custou R$ 480 mil aos cofres públicos por um biênio, a atual licitação projeta um gasto de R$ 576 mil com vigência quadruplicada. O início da prestação dos serviços está agendado para 1º de fevereiro do ano que vem. O pacote também assegura a continuidade do roaming internacional, serviço que já estava contemplado no contrato de 2022.

Posicionamento oficial

Em nota, o Senado Federal se manifestou sobre o processo:

“O Senado Federal esclarece que a licitação de telefonia é pública, segue as regras de contratação e prevê o fornecimento regular de aparelhos em comodato.”

“O Senado está contratando um serviço de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa. O valor divulgado é a estimativa para todo o serviço ao longo de quatro anos. Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. Esse modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.”

“O Senado Federal não está presenteando parlamentares. O edital prevê a contratação de serviços de telefonia, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme as normas aplicáveis às contratações públicas.”

“É dever da instituição esclarecer os fatos quando uma contratação regular, feita para garantir seu funcionamento, é apresentada de forma equivocada.”