Anac orienta passageiros a checar voos para os Estados Unidos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que os viajantes com passagens marcadas para solo norte-americano entrem em contato direto com as companhias aéreas para checar o status de seus voos e eventuais mudanças na programação. O alerta foi emitido após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) decretar a interrupção nacional de partidas “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.

Por meio de nota oficial, a autarquia brasileira informou que acompanha de perto a situação atípica que forçou o controle de tráfego aéreo dos EUA a paralisar temporariamente as decolagens em aeroportos do país. Esta é a segunda paralisação geral desse porte desde os atentados de 11 de setembro, e ainda não há estimativa para o restabelecimento total dos serviços.

Direitos dos passageiros

O órgão regulador brasileiro reforçou que as empresas do setor precisam cumprir rigorosamente suas obrigações legais e respeitar os direitos dos consumidores previstos nas leis do Brasil.

Sempre que houver falhas, interrupções, cancelamentos ou atrasos, as companhias têm o dever de avisar os clientes de imediato, prestar atualizações constantes e fornecer assistência material sem nenhum custo, dependendo do período de espera no terminal.

Para transtornos que ultrapassem o limite de quatro horas, cancelamentos ou interrupções definitivas, a empresa responsável é obrigada a disponibilizar alternativas para escolha do consumidor, que incluem:

* Reacomodação em outro voo; * Reembolso integral e * Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.

Impacto nos aeroportos brasileiros

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, os reflexos foram limitados até as 20h30. Das dez operações programadas para o período noturno, somente uma com destino a Nova York foi cancelada, enquanto a rota para Miami registrava atraso.

Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, o cenário era de normalidade: os quatro voos programados para a noite seguiam confirmados ou com o processo de embarque em andamento.