A JLR (ex-Jaguar Land Rover) sofreu um primeiro revés na disputa judicial com a BYD, que acusa de ter efetuado engenharia reversa de várias soluções do Defender para as implementar no seu novo SUV Ti7.
O Tribunal de Haia, nos Países Baixos, ordenou a destruição dos ficheiros apreendidos em agosto nos escritórios do fabricante chinês. A decisão, conhecida a 11 de novembro, dá razão à BYD, que considerava a apreensão excessiva e injustificada.
Recordamos que a JLR tinha conseguido uma autorização judicial para realizar buscas nas instalações da BYD em Schiedam e Hoofddorp. O objetivo era o de recolher provas de uma alegada violação dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o Defender.
O BYD Ti7 é um SUV híbrido plug-in, com até 119 km de autonomia elétrica. Comprimento e largura não diferem muito do Defender 110, mas altura e distância entre-eixos são menores em cerca de 10 cm. A suspeita vai além das semelhanças visuais entre os dois SUV. A JLR acredita que a BYD poderá ter desmontado um Defender para analisar e reproduzir algumas das suas soluções, através de engenharia reversa.
Apreensão contestada e ordem de destruição
A apreensão incluiu documentos e ficheiros digitais relacionados com o desenvolvimento, lançamento e comercialização do BYD Ti7, bem como informações financeiras e planos de negócio. A BYD contestou a operação, classificando-a como uma fishing expedition, expressão utilizada quando se procura recolher informação indiscriminadamente, sem uma justificação suficientemente concreta.
O tribunal deu razão ao fabricante chinês. Segundo a decisão, a JLR não precisava daqueles documentos para demonstrar uma eventual violação dos direitos sobre o Defender. Também rejeitou o argumento de que os ficheiros seriam necessários para calcular eventuais indemnizações. Como o Ti7 ainda não foi comercializado na União Europeia, a alegada infração não poderia ter causado os prejuízos invocados pela JLR.
O Defender é o modelo mais vendido da JLR e tem sido «fonte de inspiração» para vários modelos chineses. Por isso, o tribunal anulou a apreensão e determinou que a JLR dê instruções para destruir os dados no prazo de 24 horas após a notificação formal da sentença. Em caso de incumprimento, a empresa arrisca uma multa de 50 mil euros por hora, até ao máximo de 500 mil euros. Terá ainda de pagar 25 376,57 euros em custas judiciais.
O futuro da batalha legal
Apesar deste veredito, o tribunal ainda não se pronunciou sobre a questão central: saber se o BYD Ti7 viola efetivamente os direitos de propriedade intelectual da JLR. A disputa continua, com processos relacionados com os direitos sobre o desenho do Defender e com alegações de violação de direitos de autor e imitação.
P.B. Balaji, diretor-executivo da JLR, desvalorizou o resultado, classificando-o como uma “decisão processual”. Durante a apresentação dos resultados trimestrais, a 13 de novembro, confirmou que a empresa não pretende recorrer e continuará a defender os seus desenhos e propriedade intelectual contra eventuais cópias.
Quanto ao BYD Ti7, a sua estreia na Europa acontece, precisamente, no mercado britânico. As encomendas já abriram e as entregas estão previstas para o início do próximo ano. Os preços começam nas 47 995 libras (cerca de 54 500 euros), cerca de 20 mil libras (aprox. 24 mil euros) a menos face ao Defender 110 de sete lugares. A sua comercialização será alargada aos restantes mercados europeus, incluindo Portugal, ao longo de 2027.
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