Rio de Janeiro
O fundo canadense Brookfield subiu o tom contra a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e afirma que a revisão das tarifas de gasodutos brasileiros pode afugentar investidores em infraestrutura do país.
A Brookfield é uma das maiores gestoras de ativos do mundo, com uma carteira de mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,8 trilhões, ao câmbio atual) sob gestão. No Brasil, administra cerca de US$ 38 bilhões (R$ 220 bilhões) no país.
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Nts Brasil
Entre seus ativos no Brasil, está a NTS (Nova Transportadora do Sudeste), que opera cerca de 2.000 km de gasodutos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e vive um embate com a ANP sobre a metodologia que será usada na revisão das.tarifas.
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“O risco é que uma controvérsia setorial se transforme em precedente para toda a infraestrutura”, diz o sócio da Brookfield e presidente do conselho da NTS, Marcos Almeida, em texto publicado em jornais nesta terça-feira (17).
O executivo diz que o dinheiro destinado a gasodutos, rodovias, ferrovias, saneamento ou data centers pode migrar para países mais previsíveis ou exigir retornos maiores. No longo prazo, diz, o resultado seriam tarifas mais altas.
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Brookfield e NTS criticam o método da agência, que desconta do valor dos gasodutos o que já foi pago com as tarifas cobradas no passado. Na prática, afirma, a ANP atribuiu valor zero a ativos ainda em operação, algo inédito em sua experiência como investidor.
No início do mês, a NTS já havia anunciado que suspenderia novos investimentos no Brasil, alegando que a revisão tarifária gera insegurança jurídica. A ameaça foi encarada como chantagem pelo mercado e questionada pela diretoria da ANP.
Na semana passada, o diretor da ANP Pietro Mendes classificou a ameaça como um método para constranger o regulador. “Eu vou para a imprensa, digo que vou suspender investimento. Depois eu vou para Brasília, faço um carnaval”, afirmou. “Isso, infelizmente, tem dado certo.”
A ANP chegou a suspender o debate sobre a revisão tarifária após pedido do MME (Ministério de Minas e Energia), mas anunciou esta semana que retomará a discussão nesta quarta (18). Em nota, diz que seu papel é assegurar tarifas justas, em benefício do mercado e dos consumidores.
A Brookfield diz não questionar a independência da ANP nem se opor a tarifas menores, mas que a atuação da agência deve “caminhar ao lado da legalidade, da transparência, da fundamentação técnica e da coerência regulatória”.
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“Não se busca tratamento preferencial, garantia de retorno ou imunidade a revisões tarifárias. Espera-se que as decisões sigam critérios reconhecidos e previamente conhecidos sem reavaliar retrospectivamente investimentos realizados”, continua.
Almeida pede apoio ao governo federal para incentivar o diálogo em busca de uma “solução equilibrada”.
“A confiança que sustenta investimentos com horizontes de décadas também leva décadas para ser construída. Preservá-la é essencial para que o capital privado continue contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira”, afirma.
NTS
A NTS é fruto do processo de venda da malha de gasodutos da Petrobras, iniciada no governo Michel Temer. Foi vendida a um consórcio liderado pelo fundo canadense Brookfield por US$ 5,2 bilhões (R$ 30 bilhões).
A malha de gasodutos do Nordeste foi agrupada em outra empresa, chamada TAG (Transportadora Associada de Gás), também contrária à metodologia da ANP. Neste caso, a Petrobras se comprometeu em contrato a devolver R$ 3,6 bilhões à empresa caso o valor dos ativos seja zerado.
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