Distratos de imóveis disparam e atingem até um quarto das vendas de incorporadoras do país

Distratos de imóveis disparam no país e chegam a 25% das vendas

Mercados

Os distratos de imóveis já equivalem a até um quarto das vendas brutas de algumas das maiores incorporadoras listadas na B3, mostram os balanços do terceiro trimestre de 2026. Além de interromper recebimentos, os distratos devolvem unidades ao estoque e retardam a entrada de novos recursos até a revenda.

O volume de desistências cresceu sobretudo entre as empresas de habitação popular, pressionado pela dificuldade dos compradores de obter financiamento na entrega das chaves e pelo endividamento das famílias.

Na Plano & Plano, o valor dos contratos distratados alcançou R$ 260,4 milhões entre julho e setembro, equivalente a 25,1% das vendas brutas no período. Um ano antes, a proporção era de 8,2%. Em número de unidades, os distratos saltaram 163,5%, de 384 para 1.012 apartamentos.

Na Direcional, os distratos somaram R$ 345,3 milhões, ou 21% das vendas brutas, considerando o valor geral de vendas (VGV) a 100%. O valor representa alta de 29,5% em relação a igual período do ano passado, quando havia alcançado R$ 266,5 milhões.

Na Tenda, incluindo a subsidiária Alea, o VGV distratado chegou a R$ 312,3 milhões, alta anual de 77,5% e o equivalente a 19,5% das vendas brutas. Considerando apenas a marca Tenda, os cancelamentos cresceram 115% em relação ao terceiro trimestre de 2025.

Os cancelamentos também avançam para além das incorporadoras concentradas no Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“No ano, estamos com um distrato médio de cerca de 22% para média e alta renda, contra 11,3% no Minha Casa, Minha Vida. No ano passado, a média e alta renda chegou a 16%, e neste ano já subiu, nos oito primeiros meses, para quase 22%”, afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção do FGV Ibre.

Na avaliação de Ana Maria, parte das desistências também está relacionada à dificuldade de revenda dos imóveis pelos próprios compradores. Segundo ela, há clientes que adquirem unidades na planta com a intenção de revendê-las antes da entrega das chaves, sem precisar assumir o financiamento bancário. Com a desaceleração das vendas e a maior oferta de imóveis, porém, essa estratégia fica mais difícil, o que pode levar ao distrato.

Nas vendas de imóveis na planta, a assinatura do contrato não garante que a operação seja concluída. Em muitos casos, o comprador precisa obter financiamento bancário na entrega das chaves. Se a renda não for suficiente ou o crédito aprovado não cobrir o saldo devedor corrigido durante a obra, a aquisição pode se tornar inviável.

A dificuldade também leva incorporadoras a rever o crédito concedido diretamente aos clientes. A Tenda reduziu a participação do financiamento próprio de cerca de 10% para 7,1% do preço nominal das vendas no país. No Rio de Janeiro, a proporção caiu para 5%. A medida diminui a exposição da incorporadora ao risco de inadimplência, mas restringe as alternativas para clientes que não conseguem financiamento bancário suficiente.

As incorporadoras atribuem parte da alta dos distratos à paralisação de cerca de 20 dias da Caixa, responsável pelos contratos do MCMV e por quase 70% dos financiamentos habitacionais. Após a greve, Direcional e MRV informaram a liberação, em outubro, de R$ 200 milhões e R$ 80 milhões retidos, respectivamente. A Tenda apontou recuperação dos repasses.

O movimento pode reduzir a pressão sobre os indicadores nos próximos meses. Para João Hopp, vice-presidente executivo e diretor de relações com investidores da Plano & Plano, a sazonalidade também pesa.

“Imaginamos que o pico de distratos acontece no terceiro trimestre. Então, em percentual da venda bruta, os distratos devem ser menores no quarto trimestre”, afirmou aos investidores.

A retomada dos repasses, no entanto, não resolve o problema estrutural da capacidade de pagamento das famílias. O endividamento elevado e o custo do crédito continuam afetando a aprovação dos financiamentos e a capacidade de os compradores manterem os contratos.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) diz que taxas mais altas encarecem o financiamento e podem impedir que compradores mantenham as condições financeiras que tinham quando assinaram o contrato. Mesmo quando o crédito é aprovado, o valor liberado pelo banco pode não ser suficiente para quitar o saldo devedor corrigido durante a obra.

Segundo Daniel Vicentini, sócio do escritório Vicentini Advogados, o crédito caro leva compradores de imóveis na planta a buscar o cancelamento de contratos inviáveis. Para ele, o cenário guarda semelhanças com a crise de 2015 e 2016.

“Temos notado um aumento significativo na procura de compradores de apartamentos na planta questionando a legalidade da correção monetária mensal do saldo devedor, e quais as opções para distratar os contratos em razão da impossibilidade de financiar o saldo dos imóveis. O crédito está muito caro, o que na maior parte das vezes inviabiliza financeiramente o negócio”, afirma.

Para Ana Maria, a expectativa é que os cancelamentos permaneçam elevados em 2027, especialmente nos segmentos de média e alta renda.

“A perspectiva de que vá melhorar o ano que vem é pequena. Acredito que realmente vai se manter no patamar mais elevado, principalmente para média e alta renda”, afirma.

Desistência custa caro também para o comprador

Para o comprador, o distrato pode representar a perda de até metade dos valores pagos durante a obra. A Lei do Distrato permite que incorporadoras retenham até 50% das quantias pagas em empreendimentos submetidos ao regime de patrimônio de afetação, no qual os recursos e bens vinculados à construção ficam separados do patrimônio da empresa.

Essa penalidade, porém, não se aplica a todas as situações. Se a incorporadora atrasar a entrega do imóvel além do prazo de tolerância previsto em contrato, o comprador pode ter direito à devolução integral dos valores pagos.

“Se a obra atrasou além do prazo de tolerância, o comprador tem direito à devolução integral dos valores pagos, e a data que vale não é a do habite-se, mas sim a da disponibilização efetiva da unidade”, afirma Vicentini.

A interpretação dos limites de retenção ainda é objeto de divergência no Judiciário. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá uniformizar o entendimento sobre os percentuais que as incorporadoras podem descontar em caso de desistência do comprador.

Para Luiz Busta, do escritório Busta & Amaral Advogados, a iniciativa é importante para reduzir divergências judiciais e proteger os compradores. “A iniciativa do STJ de unificar a tese é de extrema importância para frear distorções financeiras que sacrificam o elo mais fraco da corrente.”

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