Editora L&PM vai à Justiça contra OpenAI por suposta violação de direitos autorais

Editora L&PM processa OpenAI por uso de dicionário em inteligência artificial

Mercados

A editora de livros L&PM protocolou um pedido de notificação judicial contra a OpenAI exigindo explicações sobre uma suposta violação de direitos autorais envolvendo o treinamento do ChatGPT, um dos principais modelos de inteligência artificial do mercado. O caso gira em torno da suspeita de uso não autorizado do “Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa”.

O documento foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 28 de outubro e distribuído no dia 10. O juiz Vanderlei Deolindo determinou um prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste sobre o caso. A OpenAI foi procurada por email desde a quinta-feira (19), mas não houve retorno.

A base pirata Books3 e o treinamento de IAs A notificação faz referência a uma reportagem que revelou o uso de cópias piratas de livros brasileiros por empresas de inteligência artificial para treinar seus sistemas. Gigantes como Meta, Anthropic e Microsoft teriam acessado pelo menos 109 obras brasileiras de 31 autores, em sete idiomas, sem qualquer pagamento ou autorização prévia, por meio de uma base de dados conhecida como Books3.

“Books3 é corpus textual composto por aproximadamente 196,4 mil livros integrais, obtidos de biblioteca pirata e reunidos sem qualquer autorização dos respectivos titulares”, afirma a notificação judicial.

“A mesma reportagem da Folha de S.Paulo registra que, em depoimento prestado em 21 de agosto de 2025, Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, declarou ter chegado à conclusão de que o uso de bibliotecas piratas configuraria ‘uso justo’ quando trabalhava na OpenAI”, diz o texto.

Falta de transparência e próximos passos De acordo com a L&PM, a OpenAI não revela publicamente a procedência dos materiais aplicados em seus modelos de linguagem, destacando que litígios anteriores contra outras empresas de tecnologia foram fundamentais para trazer transparência à origem dos dados.

“O emprego de acervos piratas, para além do que as próprias empresas haviam divulgado, só veio a ser conhecido quando o desenvolvedor foi instado a revelá-lo em juízo”, diz a notificação.

A petição também menciona o acordo histórico firmado no Brasil entre veículos de imprensa e a OpenAI para o fornecimento de conteúdo ao ChatGPT, desfecho que encerrou um processo judicial aberto em 2025 contra a coleta e uso não autorizados de material de sites jornalísticos.

A editora sustenta que conseguiu comprovar a presença do “Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa” no catálogo de livros pirateados do Books3. Segundo a L&PM, a empresa “jamais concedeu autorização para a reprodução, o armazenamento, a inclusão em base de dados ou o processamento dessa edição para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial”.

No pedido judicial, a companhia cobra esclarecimentos sobre o armazenamento de obras do Books3 e o eventual uso de publicações do seu catálogo para alimentar chatbots, reiterando a proibição do uso de seus volumes para tal finalidade. Conforme apurado, a editora não descarta a possibilidade de exigir uma indenização financeira da OpenAI, dependendo da resposta oficial da companhia e de novas evidências que venham a público.

What do you feel about this post?

0%
like

Like

0%
love

Love

0%
happy

Happy

0%
haha

Haha

0%
sad

Sad

0%
angry

Angry

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *