Metade dos 144 municípios do Pará está sob decreto de emergência em decorrência da estiagem severa e dos incêndios florestais intensificados pelos impactos do El Niño. A oficialização dessa situação foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (18), abrindo caminho para que as prefeituras afetadas possam requerer verbas federais destinadas a operações de defesa civil junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os decretos mais recentes contemplam Curuá e Terra Alta, devido à falta de chuva, além de Curralinho, Nova Timboteua e Santarém, atingidas pelas chamas.
Dados do programa BD Queimadas, vinculado ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontam que o Pará ocupa a primeira colocação nacional em quantidade de focos de fogo entre outubro (12.457) e novembro (7.265 até a última quarta-feira). Em resposta, o governo federal deslocou uma força-tarefa composta por equipes do Prevfogo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Investigações e impactos ambientais Paralelamente, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar suspeitas de queimadas criminosas em várias regiões paraenses. O fogo tem sido utilizado tanto para a abertura de novas pastagens quanto para viabilizar invasões voltadas à especulação e ao desenvolvimento imobiliário.
Em Santarém, situada no oeste paraense e alvo de forte pressão dessas atividades, a APA (área de proteção ambiental) de Alter do Chão registrou um patamar histórico de incêndios, conforme levantamento do IFPA (Instituto Federal do Pará). A devastação comprometeu dois terços de áreas de savana e um quarto de região florestal. No período entre 10 de outubro e 11 de novembro, o fogo devastou 1.775 hectares, o equivalente a 11% da APA ou a 2.500 campos de futebol. A extensão destruída supera em cerca de 2,6 vezes a média anual registrada nos últimos 40 anos, segundo a análise do IFPA.
“Alter do Chão é estudada muito antes de ser APA. Tem uma rede instalada na década de 1980, por meio de um projeto de ecologia de longa duração do Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia]”, diz Luiz Antônio Fonseca Teixeira, autor do estudo.
Munido dessa infraestrutura de monitoramento e de informações do Mapbiomas, o engenheiro florestal e docente do IFPA realiza medições com a finalidade de subsidiar as intervenções dos governos federal e estadual. De acordo com ele, há polígonos sob suspeita de grilagem que foram incendiados 19 vezes sem que nenhuma providência tenha sido tomada.
O pesquisador explicou que, em anos anteriores, a umidade impedia que o fogo alcançasse os fragmentos de floresta dentro da APA. No entanto, a degradação atual atingiu essa vegetação nativa que, ao contrário das espécies de savana, apresenta grande dificuldade de regeneração.
“Apenas 5% dos incêndios florestais são de origem natural, o que leva a gente a crer que a maioria desses focos são acidentais ou criminosos. Nessas áreas de savana, os fragmentos florestais não foram tão afetados em queimadas anteriores, pois serviam para barrar o fogo”, afirmou.
Ações na linha de frente As frentes de combate em Santarém contam com a participação de voluntários da Brigada de Alter e do coletivo Guardiões do Território Borari, composto por indígenas que atuam diretamente no enfrentamento e no monitoramento em conjunto com as autoridades governamentais.
Daniel Gutierrez Govino, integrante e cofundador da Brigada de Alter, explicou que a temporada crítica acompanha o período de estiagem, ambos intensificados pelas mudanças climáticas. Os primeiros focos surgiram em setembro, intensificaram-se no outubro e persistem até o momento.
“Enfrentamos o fogo respondendo aos chamados da população e do poder público e também fazemos uma articulação de comunicação e política para que as autoridades estejam junto. Também contamos muito com a ajuda da comunidade”, afirmou Govino.
O histórico da região inclui o episódio de 2019, quando o brigadista e outros voluntários chegaram a ser detidos sob a acusação de provocarem os incêndios. O grupo foi liberado após três dias e o processo acabou arquivado sem a identificação de culpados. Na época, os voluntários relacionaram as prisões a represálias de grileiros interessados na exploração imobiliária de trechos da APA de Alter do Chão, embora os conflitos tenham arrefecido após a repercussão nacional do caso.
O cacique Osmar Borari, voluntário do grupo Guardiões do Território Borari, apontou a grilagem de terras como sua principal apreensão. Para ele, mesmo com a trégua em alguns trechos, o trabalho de combate ainda não tem prazo para encerrar.
“É preocupante porque em 2019, quando houve uma queimada igual essa, a polícia fez uma investigação e prendeu brigadistas inocentes. Até hoje não provaram. Só que essa queimada foi uma invasão. A gente pôde perceber loteamentos e ruas irregulares dentro dessa área”, disse Borari.
Mobilização e reflexos na região Segundo dados oficiais, o aparato federal conta com 645 profissionais mobilizados, sendo 465 concentrados no oeste do Pará. O estado recebeu o reforço de 93 viaturas e embarcações operacionais, além de um suporte aéreo com 18 aeronaves.
A fumaça gerada pelos incêndios paraenses tem se propagado pela Amazônia, comprometendo a qualidade do ar em estados vizinhos. O Amazonas enfrenta índices críticos desde o mês de outubro. Na última quinta-feira (19), a plataforma IQAir classificou o ar de Manaus como muito ruim.
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