Minerais estratégicos: o que dizem os planos de Lula e Flávio Bolsonaro

A exploração de minerais estratégicos e terras raras no Brasil tornou-se um tema central na corrida geopolítica global, atraindo os holofotes para as propostas dos candidatos à presidência. O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de um quinto do total global, atrás apenas da China, que concentra 48% do montante. No nióbio, o Brasil é líder absoluto, respondendo por 98% das reservas conhecidas do mineral utilizado em foguetes, carros, pontes e aviões.

Apesar da abundância, a exploração comercial atual é limitada e restrita a poucas operações, como a da mineradora Serra Verde, em Goiás, que em setembro foi comprada pela americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. Além disso, o Brasil não realiza a separação desses elementos nem produz superímãs em escala comercial, limitando-se à exportação de matéria-prima bruta. Nesse cenário, os programas de governo para o setor ganham relevância econômica e estratégica.

O que os dois candidatos têm em comum

Os programas de Lula e Flávio convergem em um objetivo: propõem a construção de uma cadeia produtiva vertical para os minerais estratégicos e para as terras raras, em que as várias etapas da produção são feitas no Brasil, e não apenas a extração e a venda de matéria-prima. Ou seja: que o país consiga, por exemplo, separar e refinar as terras raras por aqui e produzir itens como chips e superímãs, em vez de apenas vendê-las para países ricos e depois comprar deles os produtos tecnológicos finais.

Apesar disso, ambos são igualmente meio vagos em relação a como fazer isso. Até certo ponto, isso faz algum sentido: ser um exportador de matéria-prima e importador de tecnologias é uma sina que o Brasil carrega há bastante tempo, e não há um passe de mágica que reverta esse modelo rapidamente. Para as terras raras, por exemplo, é ainda mais difícil: hoje, o mercado de refino e separação delas é dominado, basicamente, pela China, que construiu uma infraestrutura ao longo de décadas. Mesmo países ricos, como os EUA, têm dificuldade de bater de frente com essa hegemonia.

O que Lula diz

O petista fala em desenvolver uma “política específica para minerais críticos e terras raras”, para organizar cadeias produtivas, diferenciar usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas. Cita o mapeamento geológico e reforça a responsabilidade ambiental. Sobre a corrida geopolítica por esses recursos, o atual presidente afirma que as políticas de comércio exterior deverão ser alinhadas com as políticas industriais e de inovação do Brasil, mas não detalha como. Também elenca a Amazônia e o Nordeste como regiões centrais para o desenvolvimento sustentável.

É o único a citar a exploração do urânio (que é considerado um mineral crítico) e a energia nuclear: “Avançaremos na autonomia do ciclo do combustível nuclear e aproveitaremos de forma responsável as reservas nacionais de urânio, sempre condicionado à viabilidade técnica, econômica, ambiental e social.”

Para o professor Nilson Francisquini Botelho, as propostas são genéricas, sem detalhar as ações que serão tomadas para atingir os objetivos. Abordar a exploração do urânio é um diferencial, embora o plano não especifique “qual será o papel do Estado na política nuclear”.

Nessa mesma linha, o professor Giorgio Romano Schutte diz que a citação à energia nuclear é “positiva”, mas o candidato omite uma questão importante em relação ao tema nuclear e não se posiciona sobre “a prioridade a ser dada (ou não) à conclusão de Angra 3”, cuja construção começou na década de 1980 e não terminou até hoje.

De modo geral, os entrevistados reforçam que o plano tem substância, mas é pouco ousado e faltam explicações. Para a pesquisadora Edna Aparecida da Silva, a proposta define uma “orientação industrial clara”, que visa verticalizar e interiorizar a produção, mas tem pouco “detalhamento sobre os mecanismos de financiamento, propriedade e controle dos empreendimentos e sobre como assegurar a internalização das etapas de maior valor”.

O que Flávio Bolsonaro diz

O candidato também cita o desenvolvimento de uma cadeia verticalizada no Brasil e a necessidade de agregar valor à produção nacional. Como diferencial, diz que o Estado será “regulador e coordenador”, e não “empresário”, citando seis eixos: “marco regulatório claro e estável; licenciamento ágil e técnico; atração de capital e tecnologia; verticalização com incentivos de mercado; governança; e transparência.”

Para isso, o candidato diz que vai atrair investimentos e tecnologias estrangeiros, “com todos os países que queiram a cooperação do Brasil, sem preconceitos ou ranços ideológicos”. “Vamos trabalhar para atrair o capital estrangeiro e a tecnologia que já existem no mundo, aplicando aqui o que outros países já dominam e transferindo esse conhecimento ao Brasil”, diz. Também propõe acelerar o licenciamento para a exploração.

Para Botelho, a proposta é genérica, apesar de citar a necessidade de verticalização. Um ponto positivo é a disponibilidade de dialogar com todos os países. Schutte, por sua vez, avalia que o plano ignora completamente o cenário geopolítico e os interesses de outros países na questão, o que torna a proposta “um pouco ingênua ou contraditória”. O plano coloca o Estado como regulador, mas não cita nominalmente quem vai empreender de fato, dando a entender que isso ficará por conta de investimentos estrangeiros. “Como garantir e organizar para que os interesses das potências internacionais se alinhem aos objetivos de desenvolvimento industrial e tecnológico do país?”, diz Schutte.

Silva destaca a necessidade de acelerar os processos de autorização e licenciamento de exploração, mas sem controle dos impactos ambientais, o que é um risco. Schutte concorda e é mais enfático, classificando a ausência da questão ambiental como “lamentável”.