Uma nova minuta de resolução em circulação pelos gabinetes do Tribunal Superior Eleitoral, elaborada pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que preside a Corte, propõe o bloqueio de todas as contas e canais de WhatsApp que contem com mais de 200 mil usuários durante o período de 48 horas anteriores à eleição.
A medida sugerida por Mendonça impactaria diretamente o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. A ferramenta digital já ultrapassou a marca de 7 milhões de inscritos e tem desempenhado um papel central na mobilização de eleitores de esquerda nas plataformas sociais.
Representações judiciais já foram protocoladas pela campanha de Flávio Bolsonaro no TSE com o objetivo de derrubar o canal de Janones. A página chegou a sofrer sanções de censura impostas por Kassio, mas conseguiu retornar ao ar posteriormente.
Questionado por interlocutores, Kassio negou a existência da proposta, contudo a minuta do documento foi obtida pela reportagem.
“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o texto. A regra equipararia os canais de mensagens instantâneas às restrições aplicadas ao uso de inteligência artificial em publicações, já proibidas nesse mesmo intervalo de tempo.
Inicialmente, a intenção era vetar exclusivamente a abertura de novos canais para evitar a proliferação de focos de fake news. No entanto, a redação final apresentada por Mendonça estendeu a proibição a todos os canais existentes que atinjam o limite de público.
De acordo com o planejamento, a nova resolução passará a valer imediatamente a partir do momento de sua publicação oficial.
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