Governo prepara Desenrola 3.0 com foco em dívidas e montante histórico

O governo federal avança nos preparativos para lançar a sua terceira iniciativa de renegociação de débitos voltada a inadimplentes em um intervalo de três anos. Com projeção inicial de alcançar até R$ 90 bilhões em dívidas, a nova fase tem potencial para superar a soma dos montantes registrados nas edições anteriores do Desenrola. A estratégia, contudo, gera debates entre analistas sobre a eficácia no combate ao endividamento crônico no Brasil.

O lançamento de uma convocação direcionada a instituições financeiras interessadas em compor a nova versão ocorreu nesta quinta-feira (22).

Retrospecto dos programas anteriores

O Desenrola 1 concentrou esforços no crédito em atraso referente a cartões e faturas de serviços essenciais, como água, luz e internet. Entre julho de 2023 e maio de 2024, a iniciativa repactuou R$ 53,2 bilhões para 14,8 milhões de cidadãos, aplicando reduções que variaram de 85% a 90%.

Em contrapartida, o Desenrola 2.0 vigorou de 4 de maio a 31 de agosto deste ano, alcançando débitos cujo valor original somava R$ 28,37 bilhões, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda. Mediante um abatimento próximo de 80%, os valores repactuados sob a garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações) atingiram R$ 5,71 bilhões.

Paralelamente, o Desenrola Adimplentes permanece ativo até o dia 26 de outubro, viabilizando a repactuação de obrigações financeiras de trabalhadores informais que mantêm as contas em dia por meio do Banco. do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Apesar das medidas, o cenário de inadimplência atingiu patamares elevados ao término do segundo programa em agosto, renovando o recorde da série histórica iniciada em 2011. Dados do BC (Banco Central) apontam que 6,61% dos empréstimos com recursos livres — desvinculados de incentivos — acumulavam atrasos superiores a 90 dias.

Levantamento do UBS BB indica que, mesmo com os programas vigentes, o quantitativo de pessoas negativadas em birôs de crédito cresceu em 2,7 milhões entre o encerramento de 2025 e o mês de agosto, alcançando 84 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 51% da população adulta.

Estrutura e diretrizes do Desenrola 3.0

Divulgado no final de setembro, o Desenrola 3.0 previa inicialmente a injeção de até R$ 15 bilhões para a aquisição de obrigações financeiras de pessoas físicas e MEIs (Microempreendedor Individual). O foco recai sobre débitos de crédito pessoal, cartão de crédito (nas modalidades parcelado e rotativo), além de contas de lojas e serviços públicos com atrasos que oscilam entre dois e quatro anos e meio.

Em nota recente da área econômica, o governo sinalizou que o montante de aquisição pode alcançar até R$ 90 bilhões em débitos até o término do ano corrente.

A execução da compra ficará a cargo da Caixa Econômica Federal junto aos bancos dispostos a repassar suas carteiras inadimplentes, aplicando um deságio legal mínimo de 90%. O governo mantém expectativas de assegurar reduções ainda mais expressivas, embora o setor privado ainda analise a viabilidade de comercializar tais carteiras.

Pelas diretrizes estabelecidas, o consumidor poderá obter descontos de até 90% em débitos integrados aos pacotes adquiridos pelo governo. Contudo, o percentual final pode variar, visto que a Medida Provisória não fixa, neste momento, uma porcentagem única para cada contrato individual.

Proposta e contrapontos políticos

Durante o debate realizado pela Band no dia 18, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) apresentou a proposta de adquirir dívidas de inadimplentes e refinanciá-las por meio da Caixa, oferecendo prazos estendidos, juros reduzidos e períodos de carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para pessoas jurídicas.

“Sua dívida vai ficar congelada, não vai ser reajustada e você não vai pagar nenhuma parcela [durante a carência]. Isso vai reinjetar esse dinheiro na economia de uma forma sustentável”, afirmou Flávio Bolsonaro.

Em resposta veiculada nas redes sociais, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, criticou a medida e defendeu o modelo adotado pela gestão atual.

“Parece boa à primeira vista, até parece que vai te ajudar, mas no fundo é o contrário, é algo impossível de ser implementado e que prejudicaria diretamente você, empresário, cidadã, que precisa de crédito para comprar uma geladeira, um móvel ou até a sua casa própria”, afirmou.

Especialistas em finanças reforçam que ações de socorro financeiro, embora tragam alívio imediato, precisam vir acompanhadas de orientações práticas para evitar o retorno ao endividamento e a criação do chamado risco moral.