O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após uma fiscalização flagrar a redução da frota de ônibus durante o segundo turno do pleito. Além da ordem de detenção, a medida exigiu a volta imediata de 100% dos veículos às ruas com passe livre para os eleitores. Paralelamente, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou que disponibilizou policiais militares habilitados para assumirem a direção dos coletivos, caso fosse preciso.
A ordem judicial foi expedida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, incumbindo a Polícia Federal de executar a prisão do gestor. O documento estipulou o prazo de uma hora para que a circulação integral dos ônibus fosse comprovada, sob pena de multa estipulada em R$ 1 milhão por hora de atraso no cumprimento. Até o momento em que a decisão foi publicada, ainda não havia confirmação oficial de que a ordem de prisão havia sido efetivada.
Origem da fiscalização e gratuidade
A medida atendeu a uma solicitação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, grupo político composto por PT, PCdoB e PV. De acordo com o despacho judicial, uma inspeção realizada em uma garagem do sistema coletivo revelou ônibus parados e constatou que o número de veículos em operação era menor do que o verificado em dias úteis normais.
O tribunal ordenou que os administradores mantivessem a totalidade da frota rodando, com horários e rotas equivalentes aos de dias úteis, por todo o período de votação e pelo intervalo exigido para que os eleitores pudessem retornar para suas residências. A gratuidade no transporte público durante o segundo turno já havia sido estabelecida pela Justiça Eleitoral no estado.
A Polícia Federal também foi acionada para monitorar as garagens e assegurar a liberação dos veículos, com ordem expressa de prender em flagrante qualquer indivíduo que tentasse barrar ou dificultar o cumprimento da determinação.
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) informou que a operação havia sido normalizada e que todos os coletivos foram liberados dos pátios. A pasta justificou que alguns veículos ficaram retidos temporariamente em razão da presença de material classificado como propaganda eleitoral irregular, mas garantiu que o impasse foi resolvido após negociações entre as equipes operacionais e os sindicatos.
Ação do governo estadual
Logo após a decisão da corte eleitoral, o governador Jerônimo Rodrigues utilizou as redes sociais para anunciar que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública estariam prontas para assegurar o tráfego dos ônibus na capital.
“Como governador, coloco a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, se necessário”, escreveu.
O chefe do Executivo estadual ainda criticou a redução dos veículos, classificando a manobra como uma tentativa de atrapalhar o acesso dos cidadãos às urnas. “Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar!”, afirmou.
A votação do segundo turno acontece neste domingo em todo o território nacional, das 8h às 17h, no horário de Brasília. De acordo com dados oficiais do TRE-BA, o estado conta com mais de 11,3 milhões de eleitores aptos a participar do pleito.
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