O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou nesta terça-feira (27) que 71% da frota de ônibus circularam pela cidade de São Paulo no domingo (25), segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com Nunes, foram disponibilizados 8.814 ônibus durante a votação. No total, a cidade conta com cerca de 12 mil veículos.
A falta de transporte público, relatada principalmente em São Paulo e Salvador, levou o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a estender o horário de votação até as 19h em todo o país. Posteriormente, a determinação ficou restrita às seções eleitorais que ainda estavam abertas.
Decisão judicial e cumprimento
Na sexta-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou que a prefeitura colocasse em circulação no domingo 100% da frota operacional prevista para os dias úteis. O número total de ônibus à disposição na cidade, com a margem de reserva, é de 13,7 mil coletivos. A decisão judicial foi tomada em ação popular apresentada por parlamentares do PSOL e estabeleceu multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento.
Segundo o prefeito, os ônibus disponibilizados correspondem a cerca de 8 milhões de assentos. Ele diz que 3,2 milhões de pessoas foram transportadas. “Esse é o mesmo número do primeiro turno. Houve mais oferta do que demanda. Ninguém deixou de votar.”
“Quando chegou a decisão, nós rapidamente fomos dar cumprimento. As empresas começaram a chamar os motoristas para trabalhar. Obviamente, em cima da hora, de sábado para domingo, tivemos poucas horas para mobilizar milhares e milhares de pessoas”, disse Nunes.
“Verdadeiramente não tem como culpar as empresas [de ônibus]. Não tem como, em poucas horas, você colocar milhares de pessoas para trabalhar. Não há a prerrogativa de fazer uma condução coercitiva e ir na casa do motorista e falar assim: ‘ó, vem cá, você vai ser obrigado [a trabalhar]’. Não existe essa condição”, disse Nunes.
Repercussão e denúncias
Durante a votação, o PT de São Paulo afirmou que apenas 60% da frota prevista estava em circulação e denunciou dificuldades para os eleitores chegarem aos locais de votação. Nas eleições, Nunes apoiou o senador Flávio Bolsonaro (PL), que perdeu o pleito para o presidente Lula (PT).
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, pediu a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, e de Borges, da SPTrans. O juiz eleitoral negou o pedido, por entender que não havia elementos concretos de flagrante e que a eventual caracterização de crime exigia provas além das apresentadas pela federação.
De acordo com empresas concessionárias, a determinação da Justiça Eleitoral foi cumprida, mas nem todos os motoristas convocados compareceram às garagens.
À Folha, o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou que a equipe de monitoramento do tribunal não verificou insuficiência no transporte público da capital do estado no domingo. “Em princípio, não constatamos irregularidades”, disse. Manfré fez a ressalva de que essas denúncias são analisadas pela primeira instância da Justiça Eleitoral, e não pelo TRE-SP, que está na segunda instância do Judiciário. “Quem vai decidir efetivamente será o juiz da primeira zona eleitoral”, declarou.
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