Bolsonaristas criam listas de boicote e pedem demissão de petistas

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva motivou apoiadores do grupo político de Flávio Bolsonaro (PL) a impulsionarem campanhas de boicote a comércios e a incentivarem a demissão de trabalhadores que declararam voto no petista. Parte dessas ocorrências já é investigada pelo Ministério Público do Trabalho, que registrou 1.937 denúncias de assédio eleitoral em todo o país de janeiro até as 23h59 de domingo (25). Entre segunda-feira (26) e a tarde de terça-feira (27), mais de 400 novos casos foram reportados, elevando o total acumulado para 2.364.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Trabalho, a maior parte das notificações envolve postagens em redes sociais que estimulam a dispensa de funcionários ou afirmam que eles perderam o emprego justamente devido ao voto nas urnas. A mobilização ficou conhecida pelo lema “Demita um petista”. Em capitais como São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, além de municípios do interior paulista e mineiro, circulam listas com nomes de pequenos comércios apontados como apoiadores da vitória de Lula, gerando receio de perdas financeiras e ameaças entre empresários.

Casos investigados e posicionamentos oficiais

No Paraná, o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), eleito deputado federal, utilizou sua conta no X para repercutir supostos desligamentos motivados pelo voto no PT e compartilhou uma imagem com a frase “Demitir petista, gostoso demais”. Em um vídeo publicado na plataforma, Kilter declarou: “Dois dias depois da eleição do Lula, me parece que o movimento ‘demita um petista’ está mais forte do que nunca, e não sem razão. A maior crise da história do Brasil está batendo a porta e os empresários precisam se planejar”. Em seguida, acrescentou: “Se você precisa fazer um corte de gastos ou uma reestruturação na sua empresa comece pelos petistas”.

Em razão das postagens, o MPT emitiu uma recomendação nesta terça-feira (27) para que o parlamentar publique uma retratação no mesmo canal e formato, esclarecendo que os trabalhadores possuem o direito de escolher livremente seus candidatos e que os empregadores “não podem adotar qualquer medida de caráter retaliatório”. Procurado pela reportagem, o parlamentar afirmou que ainda não havia sido notificado. A vereadora de Londrina Jessicão (PL), eleita deputada estadual, também entrou na mira do órgão após escrever em seu perfil: “Você tem uma empregada que é petista? Demita! Seu barbeiro é petista? Troque de barbeiro. A porcaria do voto dele prejudica o seu negócio”. Por meio de nota, a parlamentar defendeu que suas manifestações ocorreram “exclusivamente no âmbito do livre debate político e democrático” e negou apologia a práticas discriminatórias.

O MPT pontua que, embora o assédio eleitoral seja cometido com mais frequência diretamente pelos patrões, terceiros que incentivam demissões por motivação política também podem ser responsabilizados por atos discriminatórios, o que pode resultar em condenações por danos morais coletivos. Até as 17h30 de terça-feira, o ranking de denúncias era liderado por São Paulo (439 casos), seguido por Minas Gerais (232) e Paraná (220).

Ilegalidade das demissões e orientações jurídicas

Conforme a legislação brasileira (lei 9.029/1995), desligamentos fundamentados na preferência política de empregados são ilegais, configuram discriminação e podem motivar ações trabalhistas. O país também é signatário da convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vigente desde 1966. A advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes e Centeno Advocacia, reforça que a opinião política integra o rol de aspectos protegidos, ao lado de cor, raça, gênero e saúde. “A cultura de uma empresa não pode ser baseada em posicionamento político partidário. Exceto se o funcionário esteja trabalhando no gabinete de um partido, por exemplo”, pontua.

A especialista recomenda que os profissionais alvo da campanha guardem provas, como conversas, e-mails, documentos e testemunhas. Caso a Justiça reconheça a motivação política, é viável solicitar tutela antecipada para reintegrar o empregado e garantir o pagamento dos salários retroativos. Exceções ocorrem quando a atividade exige neutralidade pública ou em casos de funcionários encarregados das redes sociais da empresa, desde que exista um manual normativo claro e aplicável a qualquer espectro político.

Entidades sindicais, como a CUT, Força Sindical e UGT, também acompanham o cenário por meio do Fórum das Centrais Sindicais. O presidente do fórum, Clemente Ganz Lúcio, orienta que os trabalhadores busquem auxílio em seus sindicatos, no MPT e nas autoridades policiais. “De cada mil, tem um estúpido. Daqui a um tempo, terá um arrefecimento, mas está caótico. Sabemos que é um campo político que mobiliza atitudes extremas, mas temos de desmobilizar. Não dá para dizer que os milhões que votaram nele [Flávio Bolsonaro] acreditam nisso [demitir quem votou em Lula], mas tem uma parte que acredita. Vamos ter de enfrentar”, conclui.