Alcolumbre articula indulto a Bolsonaro em troca de votos da direita

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja propor um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como estratégia para obter o apoio da bancada de direita em sua tentativa de reeleição para o comando da Casa legislativa. Conforme relatos de dois aliados, a movimentação política também tem como objetivo principal estancar a forte pressão pelo impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A chegada da nova bancada de direita ao Senado em fevereiro foi impulsionada por discursos focados em ataques ao STF e na defesa do afastamento de magistrados da corte, com ênfase em Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro. Sendo contrariado pelo impeachment, Alcolumbre busca alternativas para contornar o cenário e assegurar mais dois anos no cargo.

O planejamento estratégico consiste em envolver os três Poderes em uma “pacificação do país” logo após o término da eleição presidencial. O parlamentar relatou a aliados que pretende dialogar com o presidente Lula (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, preso desde agosto de 2025 devido à participação em uma tentativa de golpe de Estado. O assunto, contudo, ficou de fora da primeira conversa entre ambos, realizada na segunda-feira (26) logo após a votação.

Alcolumbre declarou a parlamentares que aguardará o arrefecimento das eleições para iniciar as tratativas com Lula sobre o indulto, medida de clemência que cabe exclusivamente ao petista. Segundo fontes próximas, o plano também exige cautela em relação às consequências decorrentes da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de sua efetivação.

Caso o presidente recuse o perdão humanitário, o chefe do Senado afirmou aos parlamentares que direcionará esforços para aprovar uma anistia por meio do Congresso.

A oposição pressionou pela votação do perdão durante a legislatura vigente, mas a articulação resultou em uma alternativa mais branda no fim do ano passado, permitindo a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Na época, a pauta tramitou de forma paralela ao julgamento de Bolsonaro e outros líderes da trama golpista no STF.

Atualmente, essa legislação permanece suspensa desde maio em decorrência de decisão emitida por Alexandre de Moraes, aguardando apreciação do plenário do STF sobre sua constitucionalidade. De acordo com um aliado de Alcolumbre, o primeiro passo voltado a apaziguar os bolsonaristas consiste em convencer o Supremo a reconhecer a validade da dosimetria nos moldes aprovados pelo Congresso nos próximos dias.

Caso um projeto de anistia avance em ambas as Casas legislativas, aliados ressaltam a necessidade de firmar um acordo com Lula para evitar tanto a mobilização da base governista de esquerda contra o texto quanto um eventual veto presidencial, ações capazes de intensificar o conflito político. A justificativa central aponta para a urgência de pacificar o ambiente a fim de impedir que o tema monopolize os debates no Legislativo e acentue as tensões sociais.

Outro ponto de atenção para o grupo de Alcolumbre envolve a modulação da anistia, impedindo que o perdão devolva ao ex-presidente a elegibilidade. Atualmente, ele permanece inelegível até pelo menos 2060 em virtude da condenação imposta pelo STF no processo sobre a tentativa de golpe. Diante de divergências no meio jurídico acerca dos reflexos da anistia na esfera eleitoral, a intenção reside em negociar um texto restrito aos efeitos penais, viabilizando sua saída da prisão domiciliar.

Em troca do indulto ou da anistia a Bolsonaro, Alcolumbre pretende assegurar o compromisso da direita de cessar as pressões pelo impeachment de ministros do STF, direcionando os parlamentares para uma pauta voltada à reforma estrutural do Poder Judiciário.

A avaliação predominante entre seus aliados aponta que a vitória de Lula tornou o impeachment menos provável, conferindo à oposição maiores incentivos para aceitar o acordo. Atualmente, ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura manifestam apoio ao impeachment, embora muitos o façam com ressalvas. Para aprovar o afastamento de magistrados, são exigidos 54 votos, equivalentes a dois terços do Senado.

Na disputa pela presidência do Senado em 2027, Alcolumbre enfrenta dois nomes da oposição e depende da adesão de legendas de centro e de esquerda. Contudo, esses votos mostram-se insuficientes, o que o leva a buscar apoios costurados com parlamentares do centro-direita e do próprio PL para conquistar mais um mandato. Por ser secreto, o voto na Casa favorece o descumprimento de orientações partidárias.

Do outro lado, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) depositam expectativas na maioria direitista eleita para destituí-lo do cargo. O PL deterá a maior bancada, totalizando 29 senadores, que se somam aos três representantes do Novo na oposição, além de siglas do centrão como PP e Republicanos, historicamente mais alinhadas ao bloco oposicionista do que ao governo.