Programa Pé-de-Meia: veja datas, valores e consulta de novembro

O Programa Pé-de-Meia liberará uma nova rodada de depósitos a partir do dia 23 de novembro, com valores fixados em R$ 200,00 ou R$ 225,00 para os alunos elegíveis. Mantido pelo Governo Federal sem alterações em suas diretrizes, o benefício visa garantir a permanência e a conclusão escolar de matriculados no ensino médio da rede pública por meio de uma modalidade de poupança.

Os repasses contemplam o Incentivo-Frequência, exigindo uma presença mínima de 80% nas aulas durante o mês de referência. Alunos do ensino médio regular recebem R$ 200,00 por mês, com limite de até nove parcelas anuais, enquanto os participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225,00 mensais, limitados a quatro depósitos por semestre.

“Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino”, explica o Ministério da Educação (MEC).

Como consultar o Incentivo-Frequência de novembro

A verificação de todas as etapas e dados do programa é realizada exclusivamente na plataforma oficial do MEC, lançada em novembro de 2025. O acesso ocorre mediante o uso do CPF e da senha cadastrados no sistema GOV.BR.

“A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível, e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante”, ressalta a pasta.

O ministério esclarece que o portal passa por atualizações periódicas com base nos registros enviados pelas secretarias de educação estaduais, municipais e pelas redes federais. Na página, é viável conferir dados cadastrais, a elegibilidade, o histórico mensal e acumulado da frequência escolar, além do status do pagamento, que pode constar como pago, enviado para depósito ou bloqueado.

Calendário de pagamentos de novembro

O repasse do Incentivo-Frequência referente a novembro começa no dia 23/11 e segue um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do beneficiário, abrangendo os dias úteis até 30/11.

Confira as datas oficiais divulgadas pelo MEC e pela Caixa Econômica Federal (CEF):

– Nascidos em janeiro e fevereiro: 23/11; – Nascidos em março e abril: 24/11; – Nascidos em maio e junho: 25/11; – Nascidos em julho e agosto: 26/11; – Nascidos em setembro e outubro: 27/11; – Nascidos em novembro e dezembro: 30/11.

Cronograma do Incentivo-Enem de 2026

Estudantes inscritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2026) também serão contemplados com a parcela específica desta categoria. Os depósitos correspondentes ocorrerão entre 22 de fevereiro de 2027 e 1º de março de 2027.

“Esse intervalo é a primeira oportunidade de pagamento dessas parcelas, mas estudantes cujas redes encaminharem os dados após o primeiro prazo estabelecido podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa, em 2027”, esclarece o MEC.