Estados aprovam alta no ICMS da gasolina, diesel e gás para 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (dia 28), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, com vigência programada para fevereiro de 2027. As novas taxas foram oficializadas por meio de convênios veiculados no Diário Oficial da União (DOU) na mesma data.

Impactos nos preços dos combustíveis

O maior reajuste percentual recairá sobre o diesel, registrando uma alta de 11,1%. Em seguida aparecem o gás de cozinha, com acréscimo de 4,8%, e a gasolina, com elevação de 4,5%.

Com essa atualização tributária, a cobrança do ICMS sobre a gasolina saltará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Tratando-se do diesel, o montante exigido passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Por fim, o tributo aplicado ao gás de cozinha avançará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Metodologia e cenário internacional

A apuração do reajuste ocorre anualmente, tendo como parâmetro a variação dos preços médios mensais dos combustíveis tornados públicos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o estabelecimento das quantias atuais, o cálculo levou em conta os valores observados de fevereiro a setembro de 2026, contrastando-os com o intervalo equivalente do ano de 2025.

Em comunicado oficial, o Confaz ressaltou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. O órgão, constituído pelas secretarias estaduais de Fazenda, pontuou que os entes “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.

Impulsionadas por episódios geopolíticos como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, as cotações energéticas continuam em trajetória ascendente. O barril do petróleo Brent, adotado como referência global, oscilou entre US$ 100 e US$ 106 durante a primeira metade de outubro, alcançando o patamar de US$ 113,17 em 22 de outubro.

Como resposta ao encarecimento dos produtos, a administração federal divulgou nesta terça-feira a extensão, por mais 30 dias, da subvenção equivalente a R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O plano consiste no repasse de subsídios da União para refinadores e importadores, buscando amortecer o impacto inflacionário ao consumidor final.