Ebc conclui republicação de conteúdos após o defeso eleitoral

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de defeso eleitoral nos sites EBC.

O encerramento desta etapa marca o fim das operações do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, estabelecido para gerenciar as ações exigidas pelo cumprimento da legislação eleitoral nas plataformas de comunicação da instituição.

Criado por meio de portaria em 3 de junho e contando com a participação de todas as diretorias, o GT teve a incumbência de orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de materiais nos veículos e plataformas da EBC, o que abrange televisão, rádio, portais, redes sociais e demais canais institucionais. O primeiro encontro do grupo aconteceu em 12 de junho, enquanto a última reunião foi realizada em 27 de outubro.

“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, avalia Thiago Regotto, diretor-geral da empresa.

“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, finalizou, reforçando que as adequações não representaram restrição à atividade jornalística e que equipes seguiram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, com apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos e orientações sobre situações específicas.

Cronologia das ações

Logo em 3 de julho, a Diretoria-Executiva comunicou a indisponibilização temporária de publicações feitas entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se encaixavam nas proibições eleitorais.

A ação atingiu a intranet, as redes sociais e os portais. Ficaram mantidos no ar os arquivos de caráter estritamente jornalístico, histórico, documental, cultural ou educativo, cuja preservação atendeu às finalidades institucionais da EBC e ao direito básico de acesso à informação.

As determinações implementadas apoiaram-se nas normas eleitorais e nas diretrizes fornecidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela Consultoria Jurídica da EBC e pela Justiça Eleitoral.

A meta consistiu em garantir a conformidade dos materiais institucionais durante a vigência das restrições, salvaguardando os valores da comunicação pública, tais como imparcialidade, isonomia, transparência e pluralidade.

Mediante o término da republicação nos sites EBC, a companhia finaliza mais uma fase do projeto de adequação eleitoral, reiterando sua dedicação ao respeito às regras vigentes e à continuidade da prestação de serviços informativos de interesse público para os cidadãos brasileiros.