Novembro terá mais um feriado prolongado nacional

Além do Dia de Finados (2/11), o mês de novembro reserva mais um feriado nacional prolongado para os brasileiros. A folga foi estabelecida em lei sancionada em 2024.

Todos os anos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão vinculado ao Governo Federal, divulga uma portaria com os feriados nacionais e pontos facultativos no país. Em novembro, três datas previstas em lei representam folgas para os brasileiros.

A primeira delas, 2/11, foi prolongada por ter caído numa segunda-feira. De origem católica, o Dia de Finados é visto como uma maneira singela de prestar homenagem e relembrar parentes e amigos que já faleceram, reforçando a crença na vida eterna e na fé na ressurreição.

Já o próximo feriado diz respeito à Proclamação da República. O marco que definiu os rumos da nação é celebrado no dia 15/11, mas, neste ano, a data cairá num domingo. Entretanto, outra folga está prevista antes do mês acabar e marcará presença numa sexta-feira de novembro.

Vale salientar que a portaria com as datas deve ser seguida pelas entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. O mesmo documento também é usado como referência no mercado de trabalho, tendo em vista que os feriados nacionais são previstos em lei.

Folgas prolongadas representam uma forma de os brasileiros colocarem “ordem” na rotina, além de planejarem cronogramas de estudos para concursos e organizarem viagens para aliviar a tensão do dia a dia. É o momento em que um grande volume de voos é reservado no país.

Funcionamento do INSS

As agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não funcionam fora de dias úteis. Portanto, não haverá expediente presencial durante os feriados nacionais no país, inclusive os de novembro. Existem, no entanto, outras formas de entrar em contato com a autarquia.

A principal delas é pela internet. O site e o aplicativo “Meu INSS” funcionam 24 horas por dia e, nas plataformas, é possível verificar o Extrato de Pagamento e outras funcionalidades relacionadas à Previdência Social, como a consulta de benefícios, do NB e da situação cadastral.

A Central 135 de Atendimento também opera durante 24 horas para serviços automáticos. Em contrapartida, o atendimento humano pode ser interrompido ou ter horário especial de expediente durante a época de feriados nacionais.

Feriado prolongado em novembro

Como explicamos anteriormente, novembro conta com três feriados nacionais. O primeiro, 2/11, caiu numa segunda-feira. Já o segundo, 15/11, marcará presença num domingo. Por fim, o terceiro e último será prolongado pelo fato de cair numa sexta, colado ao final de semana.

Estamos falando do Dia da Consciência Negra, 20/11, que se tornou feriado nacional a partir de uma lei sancionada em 2024. Antes de virar uma folga obrigatória para trabalhadores celetistas e estudantes, a data já era considerada feriado estadual no Rio de Janeiro, por exemplo.

A CLT proíbe expediente de trabalhadores durante feriados nacionais, mas, se for o caso de excepcionalidades e convenções coletivas, as empresas devem realizar o pagamento em dobro, que corresponderá a 100% de hora extra.

Caso prefiram, os empregadores também podem optar por uma folga compensatória em vez de remuneração dobrada. A data deve ser combinada com antecedência e em outro dia da mesma semana de trabalho.

Próximos feriados nacionais e pontos facultativos

Confira o calendário das próximas datas:

* 15 de novembro, Proclamação da República (domingo); * 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (sexta-feira); * 25 de dezembro, Natal (sexta-feira).

E os pontos facultativos restantes são os seguintes:

* 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo na quinta-feira após às 13 horas); * 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo na quinta-feira após às 13 horas).