Pé-de-meia universitário deve começar em 2027 para o CadÚnico

O Ministério da Educação planeja iniciar em 2027 o Pé-de-Meia Universitário, iniciativa voltada para garantir a permanência de estudantes de graduação de instituições públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

A confirmação da novidade foi feita pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista nesta quarta-feira (4) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ampliação da política de incentivo para universitários de baixa renda havia sido prometida pelo presidente Lula em sua campanha de reeleição.

De acordo com o titular da pasta, a expansão responde diretamente à transformação no perfil acadêmico das universidades federais nas últimas duas décadas. Enquanto antigamente dois terços dos alunos vinham da rede privada, hoje esse mesmo proporção é composta por estudantes vindos de escolas públicas. Para o governo, assegurar o acesso às vagas públicas agora exige o acompanhamento de medidas que evitem a evasão.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”

Após quatro anos de análises, o projeto está em sua fase final de estruturação. A partir de 2027, o planejamento financeiro do Pé-de-Meia Universitário contará com bolsa mensal de R$ 700 paga durante 10 meses do ano letivo, poupança mensal de R$ 250 acumulada por 10 meses anuais, além de um resgate final de R$ 10 mil com correção inflacionária para o aluno que concluir a graduação em quatro anos, auxiliando no início da vida profissional.

“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.

Universalização do ensino médio e balanço do programa

Durante a transmissão, o ministro também revelou que a modalidade escolar do Pé-de-Meia será estendida a todos os alunos do ensino médio da rede pública brasileira a partir de março do ano seguinte, data de início das aulas públicas. Atualmente, o benefício é restrito a jovens de famílias cadastradas no CadÚnico.

“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir do de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.

Barchini argumenta que a medida vai corrigir distorções atuais. “Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.

O balanço divulgado pela pasta aponta que a poupança do ensino médio reduziu o abandono escolar na rede pública em 61% entre 2022 e 2025. No mesmo intervalo, a reprovação recuou 62% e o atraso escolar (distorção idade-série) diminuiu 28%.

Criado em 2024 para combater a evasão e assegurar a conclusão da educação básica, o Pé-de-Meia escolar pode repassar até R$ 9,2 mil no total para cada aluno que cumprir os requisitos de frequência e aprovação. O programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para atender, no período de 2024 a 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.