PT e PSOL pedem frota de dia útil nos ônibus de SP na eleição

Parlamentares de oposição intensificaram a cobrança sobre a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que o transporte coletivo da capital paulista funcione com capacidade máxima no domingo (25), quando ocorre o segundo turno eleitoral. A meta é garantir que o sistema opere com frequência e quantidade de veículos equivalentes aos dias de semana.

Líder da bancada do PT na Câmara Municipal, o vereador Alessandro Guedes protocolou uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) para assegurar essa operação. De forma conjunta, o vereador Nabil Bonduki (PT), a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), o deputado estadual Carlos Gianazi (PSOL) e o vereador Celso Gianazi (PSOL) encaminharam ofício direto à prefeitura reforçando o pedido.

Segundo os parlamentares, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõem que os municípios e estados ofereçam gratuidade tarifária e nível de serviço comparável ao de dias úteis nas datas de votação. Embora a capital já adote a gratuidade aos domingos desde o final de 2023 por meio do programa Domingão Tarifa Zero, o volume da frota programada tornou-se alvo de contestação.

Disparidade no número de veículos

Na ação enviada à Justiça Eleitoral, Guedes apontou o descompasso entre o planejamento do Executivo municipal e o que foi estabelecido pelos tribunais superiores.

“A própria prefeitura anunciou que colocaria em circulação, no domingo da eleição, 6,9 mil ônibus, um reforço de 40% sobre os domingos regulares, com intervalos e frota equivalentes aos praticados aos sábados”, diz o vereador, na petição.

“A programação de um dia útil, que é o parâmetro fixado pelo Supremo e pelo TSE, é de cerca de 12 mil veículos”, prosseguiu Guedes.

Reclamações e transporte acessível

A discussão também avançou no Legislativo municipal. A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara aprovou uma proposta apresentada por Bonduki demandando a frota de dia útil no dia 25. O vereador apontou que a medida é essencial para responder às queixas de munícipes sobre a escassez de linhas registradas no primeiro turno.

Em resposta anterior à Justiça Eleitoral, a gestão Nunes havia pontuado que a gratuidade estava garantida pelo formato habitual de domingo. Por outro lado, o Governo do Estado de São Paulo publicou decreto estabelecendo tarifa zero com padrão operacional de dia de semana na malha de trens, metrô e ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU.

Além do reforço nas linhas regulares, Luciene Cavalcante, Carlos Gianazi e Celso Gianazi solicitaram à administração paulistana a disponibilização de veículos públicos adicionais, incluindo ônibus escolares. O objetivo é assegurar o transporte específico de eleitores com deficiência, idosos, lactantes, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida aos locais de votação.