O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos. A pauta, de grande impacto no debate sobre segurança pública e legislação criminal no país, surge no horizonte político com vistas às eleições de 2026.
A defesa da medida restringe a aplicação de penas de adultos a jovens a partir dos 16 anos exclusivamente a delitos classificados como graves e hediondos. Com a aproximação das discussões eleitorais para 2026, a proposta ganha relevância nas articulações sobre diretrizes e programas voltados à área da segurança e da justiça no Brasil.
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