Presidente do TJ-SP reconhece desafios, mas destaca alto volume de julgamentos

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reconheceu o momento difícil que o Judiciário atravessa, mas ressaltou que, mesmo com os problemas, a Justiça paulista “julga muito”. A corte estadual analisou mais de oito milhões de processos em 2025, número superior ao de ações que chegaram aos gabinetes dos magistrados nesse mesmo ano (6,4 milhões).

A declaração foi dada nesta terça-feira (10/11), durante seu discurso no lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, no Palácio da Justiça, sede do tribunal.

“Nós, do Judiciário, vivemos, sim, um momento difícil, não resta dúvida, e temos autocrítica. Sabemos as nossas deficiências, os nossos problemas, mas, em contrapartida, é preciso ressaltar as coisas boas do Judiciário”, afirmou Loureiro.

Defesa da independência judicial e reforma No discurso, o presidente do TJ-SP defendeu uma reforma do Poder Judiciário que aperfeiçoe as instituições: “A reforma será feita com o Judiciário, e não contra o Poder Judiciário”. Ele pediu a união de juízes, advogados, promotores e defensores para corrigir as disfunções do sistema.

O desembargador associou a preservação da democracia à independência judicial. “Não há democracia forte no mundo sem que se tenha um Judiciário independente.” Para ele, autocracias e ditaduras, tanto de direita quanto de esquerda, têm em comum um Judiciário enfraquecido, que perdeu sua independência.

Homenagens e autoridades presentes Loureiro ainda homenageou o jornalista Márcio Chaer, idealizador do Anuário, morto no dia 3 de outubro, aos 71 anos. “Lamentamos a perda recente de um grande jornalista que criou no Brasil esta modalidade de jornalismo voltada ao Poder Judiciário.”

Também participaram do lançamento as seguintes autoridades: Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-presidente do TJ-SP; Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP; Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP; Roberto Solimene, presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-SP; André Lemos Jorge, secretário municipal de Justiça de São Paulo; João Felippe Belém de Gouvêa Reis, 2º subdefensor público-geral do estado de São Paulo, representando a Defensoria Pública-Geral; juíza Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Leonardo Sica, presidente da OAB-SP; Diogo de Melo, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); Tiago Antonio Salvador, delegado de polícia e chefe da Assessoria Policial Civil do TJ-SP; Cibele Miriam Malvone, vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); e Adriano Ribeiro, diretor-executivo do Contencioso Jurídico da JBS.