Tribunal de Justiça de São Paulo lança 15ª edição do Anuário da Justiça

A cerimônia de lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, na noite desta terça-feira (10/11), foi uma celebração da vida e da obra de Márcio Chaer, fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico e idealizador do Anuário. Morto no dia 3 de outubro, aos 71 anos, o jornalista foi homenageado nos discursos das autoridades presentes no evento e em um vídeo que resumiu sua trajetória na comunicação.

Aproximadamente 200 pessoas lotaram o Salão dos Passos Perdidos, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista, para testemunhar o lançamento da publicação e prestar reverência à memória de Chaer.

“Esta 15ª edição vem marcada pela perda precoce e recente da cara do Consultor Jurídico, daquele que foi o idealizador”, disse o presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. “De um lado, há uma celebração de uma nova edição e uma continuidade de trabalho, uma vida dedicada à revista. Por outro lado, lamentamos a perda recente de um grande jornalista, que criou no Brasil esta modalidade de jornalismo voltada ao Poder Judiciário”, complementou ele.

Além do magistrado, também discursaram no evento o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, e Maurício Cardoso, diretor-executivo da Dublê Editorial, empresa responsável pela publicação da ConJur e do Anuário.

O momento mais emotivo da noite ocorreu quando Lia Chaer, filha de Márcio Chaer, leu uma carta em tributo ao pai. “Quem conheceu meu pai sabe que ele era uma pessoa excêntrica, justa e ousada. E, convenhamos, ele gostava de uma boa briga. Não era homem de fugir de um embate”, disse ela. “O trabalho era, para ele, uma fonte inesgotável de entusiasmo, e o lançamento do Anuário da Justiça coroava todo esse trabalho, e era o momento mais aguardado do ano.”

Participaram do lançamento as seguintes autoridades: Francisco Eduardo Loureiro, presidente do TJ-SP; Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-presidente do TJ-SP; Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP; Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP; Roberto Solimene, presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-SP; André Lemos Jorge, secretário municipal de Justiça de São Paulo; João Felippe Belém de Gouvêa Reis, 2º subdefensor público-geral do estado de São Paulo, representando a Defensoria Pública-Geral; juíza Laura de Mattos Almeida, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Leonardo Sica, presidente da OAB-SP; Diogo de Melo, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); Tiago Antonio Salvador, delegado de polícia e chefe da Assessoria Policial Civil do TJ-SP; Cibele Miriam Malvone, vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA); e Adriano Ribeiro, diretor-executivo do Contencioso Jurídico da JBS.

Panorama da litigiosidade

A nova edição do Anuário da Justiça São Paulo apresenta um panorama detalhado da alta litigiosidade no estado. Em 2025, o Judiciário paulista recebeu 6,4 milhões de novas ações, das quais 1,4 milhão no segundo grau. O aumento do quadro de desembargadores, com 30 novos cargos, deve ajudar a dar vazão ao crescente contingente processual. Contudo, como o próprio Anuário mostra, a resposta não é apenas numérica.

Para fazer frente a esse desafio e garantir a eficiência da prestação jurisdicional, o tribunal aposta na ampliação de sua estrutura e na modernização operacional, ampliando a presença dos Núcleos Especializados de Justiça 4.0 no estado e disponibilizando uma plataforma unificada de inteligência artificial voltada à rotina dos servidores.

Esta edição ainda aborda os desafios do TJ-SP na consolidação da cultura de precedentes e o crescimento, não somente em números, mais principalmente em complexidade, dos casos de Direito de Família em trâmite na corte paulista.