Lula propõe Pé-de-Meia para universitários a partir de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para alcançar estudantes do ensino superior. A proposta, apresentada nesta terça-feira (13), a apenas 12 dias do pleito eleitoral, está prevista para entrar em vigor em 2027, sob a condição de reeleição do atual chefe do Executivo.

O benefício terá como público-alvo alunos matriculados em universidades públicas (esferas municipal, estadual e federal), além de bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). Para ter acesso aos repasses, será exigido cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e renda familiar per capita de no máximo meio salário mínimo.

Valores e dinâmica dos pagamentos

Em pronunciamento veiculado nas plataformas digitais, o mandatário declarou que “todos os jovens estudantes das escolas universitárias” terão direito a um repasse mensal de R$ 700 ao longo de dez meses a cada ano letivo.

Além do pagamento mensal, o modelo inclui um depósito anual de R$ 2.500 durante quatro anos, totalizando uma reserva de R$ 9.500. Essa quantia ficará retida e só poderá ser resgatada após a conclusão da graduação.

“Todos os jovens estudantes das escolas universitárias vão receber R$ 700 de poupança por mês, durante 10 meses e no final do ano nós depositaremos R$ 2.500”, disse Lula em vídeo publicado nas redes sociais. O petista destacou que o montante acumulado visa dar suporte financeiro para o início da trajetória profissional dos formandos.

Fontes de recursos e custo inicial

Segundo esclareceu o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-titular da Educação e atual porta-voz da campanha, o projeto terá implementação gradual com investimento de partida calculado em R$ 4,6 bilhões anuais. Essa etapa inicial deve contemplar 485 mil jovens inscritos no CadÚnico.

A composição financeira prevê: * R$ 1,23 bilhão originado do Fundo Social, abastecido pela exploração de petróleo pela Petrobras no pré-sal; * R$ 293 milhões remanejados das atuais bolsas de permanência; * R$ 3,1 bilhões em novos aportes adicionais.

Santana também confirmou a jornalistas que a poupança resgatada no encerramento da faculdade terá atualização pela inflação e que os recursos do pré-sal serão voltados à assistência estudantil.

Projeções orçamentárias de expansão

De acordo com os dados mais recentes do Censo do Ensino Superior de 2024, a rede pública concentra 1,8 milhão de universitários. Caso o Pé-de-Meia seja estendido a todo esse universo acadêmico, a despesa anual chegaria a R$ 17,9 bilhões.

A conta pode crescer ainda mais se alcançar integralmente os cerca de 434 mil alunos de instituições privadas contemplados pelo Prouni. Nesse cenário de cobertura ampla, a despesa do governo subiria para a marca de R$ 22 bilhões por ano.

Originalmente instituído em 2024 para conter a evasão escolar no ensino médio regular, o programa atende atualmente a alunos do Bolsa Família, inscritos no CadÚnico e estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos), com orçamento em torno de R$ 12 bilhões. Durante a corrida eleitoral, Lula já havia sinalizado a universalização da bolsa para toda a rede de ensino médio, medida que também pode dobrar o volume de gastos atual.