Faleceu nesta quarta-feira (18), na cidade de Florianópolis, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti, aos 81 anos de idade. Com uma trajetória de 38 anos dedicados à magistratura, ele integrou a corte superior por uma década, atuou como desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e teve papel fundamental na estruturação do movimento associativo dos juízes no país.
Natural do município catarinense de Canoinhas, Gallotti graduou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1969. Iniciou sua carreira na advocacia, mas logo em 1970 passou a atuar como assessor judiciário no TJ-SC, ingressando na magistratura no ano seguinte. O magistrado pertencia a uma proeminente família do direito: era sobrinho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Galotti, primo do ministro aposentado do Supremo Octavio Gallotti (morto neste ano) e tio da ministra Isabel Gallotti, que segue em atividade no STJ.
Além de sua atuação nos tribunais, Gallotti exerceu a docência como professor universitário de direito processual penal e liderou entidades de classe. Ele presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses e, posteriormente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O atual presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, destacou em nota a gestão de Gallotti na AMB e a criação do primeiro perfil de magistrados e magistradas, desenvolvido em parceria com o professor Luiz Werneck Vianna. De acordo com o ministro, a iniciativa “promoveu uma virada no perfil do movimento associativo, transformando uma entidade recreativa em um braço político e de inteligência do Poder Judiciário”. Salomão acrescentou: “Por toda a contribuição à Justiça brasileira, Paulo Gallotti deixa um legado que não pode ser medido e que marcará diversas gerações de juristas”.
Gallotti assumiu uma cadeira no STJ em 1999, quatro anos após alcançar o cargo de desembargador no tribunal catarinense, e permaneceu na corte até sua aposentadoria, ocorrida em 2009. O velório foi programado para acontecer nesta quarta-feira, das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, situada no TJ-SC, na capital catarinense.
Autoridades e instituições prestaram diversas homenagens. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, declarou que Gallotti “percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira” e enviou solidariedade aos familiares.
O presidente do TJ-SC, desembargador Rubens Schulz, ressaltou que a “trajetória exemplar, marcada pela ética, elegância e dedicação à magistratura, deixa um legado permanente para Santa Catarina e para o país”. Por sua vez, o presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, pontuou que o magistrado jamais se afastou das pautas da advocacia. “Santa Catarina perde um dos seus maiores juristas, e a advocacia catarinense perde um colega.”
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