China quer limitar exportação de 40 tecnologias estratégicas

O governo da China apresentou uma proposta para colocar 40 setores tecnológicos de ponta sob regras estritas de controle de exportação. A lista, divulgada nesta sexta-feira (16) pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia, abrange áreas vitais como inteligência artificial (IA), energia solar e a indústria biofarmacêutica, ficando aberta para consulta pública até o dia 15 de novembro.

Pequim afirma que a revisão integra a rotina de administração do seu comércio tecnológico e não visa companhias, territórios ou países específicos. A medida surge, contudo, em um momento de atrito crescente com os Estados Unidos e outras economias ocidentais.

Entre os itens listados, 23 são voltados diretamente à IA. As restrições propostas alcançam grandes modelos de linguagem (LLMs), sistemas de geração e processamento de textos e conteúdos, agentes autônomos e estruturas computacionais de suporte a megadados. No campo da energia solar, a lista engloba a produção de polissilício, lâminas e wafers de silício, além de células fotovoltaicas. Já no segmento biofarmacêutico, foram contempladas terapias genéticas e celulares, além de tratamentos com ácidos nucleicos de pequenas moléculas. Recursos já distribuídos sob licenças de código aberto permanecerão de fora das sanções.

Exigência de registro prévio e controle imediato

Simultaneamente à apresentação do plano, as autoridades chinesas instituíram nesta sexta-feira um mecanismo provisório de cadastro prévio para exportações relacionadas a essas áreas. A obrigação incide sobre cessões de propriedade intelectual e acordos de licenciamento com empresas estrangeiras, incluindo processos que já estavam em andamento e ainda não foram concluídos.

De acordo com os ministérios, a iniciativa procura conter a transferência desordenada de conhecimentos para áreas consideradas de alta sensibilidade, assegurando a proteção estratégica sem inviabilizar cooperações com outros países.

Disputa geopolítica e investimentos

A movimentação chinesa rebate o cerco imposto por potências como Japão, Estados Unidos e nações europeias, que vêm ampliando os bloqueios ao envio de semicondutores e maquinários industriais avançados ao território chinês.

Como parte dessa disputa mais ampla por soberania tecnológica, a China passou a exigir, desde 1º de julho, uma fiscalização bem mais rigorosa sobre investimentos externos e transferências internacionais de dados e know-how. O endurecimento ocorreu logo após o governo vetar a compra da desenvolvedora chinesa de IA Manus pela Meta, um negócio de US$ 2 bilhões barrado sob alegações de segurança nacional. Paralelamente, Pequim tem recorrido à contenção da exportação de minerais críticos essenciais para as cadeias globais de suprimentos eletrônicos.