O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou a pares nesta quinta-feira a decisão de arquivar seis dos dez relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) a respeito de menções a ministros da Corte identificadas no âmbito das apurações sobre o Banco Master. No entendimento do magistrado, a metade dos documentos não continha relevância jurídica adequada para motivar novas diligências ou investigações.
Os quatro relatórios restantes, considerados detentores de potencial repercussão jurídica, serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para exame. Segundo informações repassadas por membros do Supremo, os episódios envolvendo Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça passarão pelo crivo da PGR.
A entrega do material ocorreu na noite de quarta-feira ao presidente do STF pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, durante encontro na sede da Corte. O acervo compila menções a integrantes do tribunal localizadas em mensagens e papéis apreendidos no contexto das investigações direcionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master.
Em decisão separada firmada também nesta quinta-feira, o dirigente máximo do STF determinou a manutenção da prisão preventiva de Felipe Vorcaro, apontado como primo e suposto operador do ex-chefe do Banco Master.
A postura adotada por Fachin demarca uma separação clara entre os arquivos gerados pela corporação policial. Ao passo que meia dúzia de dossiês foi descartada por caraterísticas jurídicas inexpressivas, os outros quatro foram repassados à Procuradoria para que o órgão decida sobre a pertinência de aprofundar as averiguações.
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