Durigan discutirá agenda fiscal com Lula após retorno da COP31

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.

A declaração ocorreu depois de uma reunião com ministros, ex-ministros e economistas realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro teve a finalidade de examinar a conjuntura econômica do país e apontar os principais desafios previstos para os próximos anos. Embora as contas públicas estivessem no centro dos debates, nenhuma ação concreta de ajuste fiscal foi definida no momento.

Durante o encontro, o ministro apontou que a gestão federal pretende formular propostas que unam a responsabilidade fiscal à preservação das metas sociais defendidas por Lula, que assumirá o seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.

Diagnóstico econômico

Conforme o chefe da pasta econômica, o encontro se destacou pelo alinhamento de ideias em relação ao panorama da economia nacional. Entre os obstáculos citados constam a taxa de juros e o ambiente internacional.

“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas.

O ministro informou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, atuarão na formulação de diretrizes para submetê-las à apreciação de Lula logo após a viagem oficial.

“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.

Ademais, o representante da Fazenda destacou que a administração federal pretende estruturar um plano de desenvolvimento com prioridades voltadas a diferentes setores produtivos.

“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.

Novas consultas

A cúpula no Palácio da Alvorada foi convocada pelo próprio presidente e representa a fase inicial de uma série de diálogos ampliados sobre a economia. A previsão é que o chefe de Estado conduza novos debates com a sociedade civil, empresários e operadores do mercado financeiro.

Durigan garantiu que a gestão manterá a transparência na construção das alternativas e continuará recolhendo opiniões de diversos setores durante o período em que o presidente estiver no exterior.

“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.

O ministro pontuou ainda que as resoluções em fase de análise precisam proteger as prioridades sociais do governo e favorecer o avanço dos indicadores fiscais.

Participantes da reunião

O encontro no Palácio da Alvorada contou com a presença de autoridades do governo federal, antigos titulares de pastas ministeriais e especialistas em economia. A lista de presentes inclui:

* Geraldo Alckmin: vice-presidente da República; * Dario Durigan: ministro da Fazenda; * Miriam Belchior: ministra da Casa Civil; * Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento; * Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; * Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); * Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda; * Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda; * Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES; * Eduardo Moreira: empresário e economista; * Laura Carvalho: economista.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebeu o convite, mas não compareceu. Em virtude do período de silêncio exigido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) após a deliberação da taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo ficou impedido de se manifestar publicamente sobre assuntos econômicos.

Dívida pública

As conversas sobre o equilíbrio fiscal ganham urgência diante da expansão do endividamento público no país. Registros do Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês de setembro, o que representa um montante de R$ 11,1 trilhões.

O índice revela uma alta em comparação aos 71,7% do PIB computados em dezembro de 2022, período que antecedeu o início do terceiro mandato de Lula em janeiro de 2023.

A evolução desse indicador e a urgência de otimizar os balanços financeiros figuram entre os tópicos centrais que guiarão a elaboração das estratégias fiscais do governo para o próximo ciclo de gestão, com início em 1º de janeiro de 2027.

Pronunciamento e taxa Selic

O presidente Lula deve realizar um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no próximo domingo (8). Pessoas próximas ao governo indicam que a fala servirá para reafirmar a dedicação ao rigor fiscal e a continuidade dos programas de assistência social.

O discurso também deve abordar a atenção dada à dívida pública e a necessidade de gerar condições favoráveis para a diminuição da taxa básica de juros. Contudo, apesar dos debates em andamento, não se prevê o anúncio de medidas fiscais detalhadas durante a transmissão.

O debate econômico ocorre logo após o Copom paralisar a trajetória de queda da taxa Selic. Na quarta-feira (4), o comitê fixou os juros básicos em 13,75% ao ano, interrompendo uma sequência de cinco reduções seguidas.

As discussões sobre o plano fiscal antecedem o quarto mandato de Lula, que se estenderá de janeiro de 2027 a dezembro de 2030. O governo planeja lançar estratégias para fortalecer a solidez financeira e cumprir as metas fiscais estipuladas para os próximos anos de administração.