Presidente do STJ defende evolução da Justiça para nova sociedade

O avanço tecnológico e as profundas transformações no pacto social exigem que o Poder Judiciário brasileiro passe por um processo urgente de modernização para conseguir atender às novas demandas da sociedade contemporânea. A avaliação foi feita nesta terça-feira (20/10) pelo ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a abertura do XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo IDP em Brasília, o magistrado ressaltou que a técnica do Direito Constitucional funciona como a base de todo o ordenamento jurídico do país. Na ocasião, ele pontuou alterações significativas ocorridas em movimentos sociais e políticos, além de impactos em empresas, famílias, hospitais, quartéis, entidades e nos valores da vida republicana.

Para ilustrar o cenário de transição, o presidente do STJ recorreu a um conceito consagrado pelo civilista francês Jean Carbonnier, referindo-se à angústia histórica vivida pelos seres humanos quando percebem, ainda que de forma confusa, que estão sendo impulsionados em direção ao futuro da humanidade e precisam apresentar respostas.

“Essa travessia para uma nova sociedade, nova economia, quadros regionais e mundais completamente diferentes, criam demandas novas que, a toda evidência, nosso sistema judiciário precisa ser aprimorado para tornar-se apto a resolvê-las”, declarou o ministro.

O chefe da corte completou apontando o papel dos profissionais da área diante desse cenário de transição e incertezas: “É um momento em que o intérprete da Constituição, os operadores do sistema jurídico e os atores dessa empreitada são chamados a se descobrir, a se recriar e se reinventar, neste momento em que estamos vivendo mais ou menos confusamente arrastados para o futuro da humanidade.”