O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar um Pix para devolver aos consumidores parte dos seus gastos, mas o anúncio não detalha os custos da medida nem as regras para receber o dinheiro.
Batizada de “Vira Pix”, a proposta prevê a criação de um “plano de recompensa para todo mundo no Brasil”. “Conta de luz, prestação, taxa. Tudo que você pagar, uma parte volta para o seu bolso”, diz programa veiculado no horário eleitoral do candidato na última segunda-feira (19), a seis dias do segundo turno.
O conteúdo foi replicado nas redes sociais por Daniella Marques, assessora econômica da campanha e cotada para comandar um ministério na área social se Flávio for eleito.
Reação e contexto político A promessa foi feita quase uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a intenção de criar o Pix MEI, um benefício de R$ 5.000 para os microempreendedores individuais, sem necessidade de devolução.
O ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) afirmou ao jornal O Globo que a medida deve custar R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos, com repasse de aproximadamente R$ 1,25 bilhão ao ano.
Segundo um interlocutor da campanha de Flávio, o anúncio de Lula gerou preocupação, embora o candidato do PL permaneça numericamente à frente do petista nas pesquisas de intenção de voto. Por isso, a equipe do senador vinha estudando alguma reação.
De acordo com o programa veiculado, o programa será criado junto com a Caixa Econômica Federal.
No programa de governo protocolado pela chapa de Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há menção ao “Vira Pix” nem a nenhum tipo de programa de recompensa. O documento coloca a Caixa como grande facilitadora de programas de crédito, orientação financeira, apoio ao empreendedorismo e aquisição da casa própria.
Semelhanças com a reforma tributária Apoiadores de Lula viram no anúncio de Flávio semelhanças com o cashback criado na reforma tributária. O instrumento prevê devolução dos tributos cobrados sobre bens e serviços.
No caso da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que corresponde à parcela federal nos novos tributos, a legislação já estabelece que o cashback será de 100% sobre gás de cozinha até 13 kg, energia elétrica, água, esgoto, gás canalizado e telecomunicações e de 20% em relação aos demais produtos.
No caso do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), parcela que cabe aos estados e municípios, o cashback será de no mínimo 20% em todos os produtos e serviços.
O cashback tributário é destinado às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 28,8 milhões de famílias poderão ter direito ao benefício.
“É lógico que o Flávio tá [sic] prometendo isso. Porque o Lula já aprovou essa lei”, disse a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), aliada do petista.
“O cashback do imposto, pros [sic] consumidores receberem parte do dinheiro que gastam de volta em toda compra, já está na lei da reforma tributária e começa em 2027”, acrescentou.
A parlamentar lembrou ainda que Flávio votou contra a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária quando o texto passou pelo Senado. O senador do PL rejeitou a proposta nos dois turnos de apreciação. Na campanha, sua equipe já defendeu suspendê-la por um ano para rediscutir o tema.
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