Todos os itens fabricados pela PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo sua linha de suplementos alimentares, tiveram a apreensão determinada em território nacional. A decisão preventiva visa coibir a circulação de mercadorias sem procedência devidamente comprovada pelos órgãos de vigilância.
Irregularidade constatada no Espírito Santo
A medida foi adotada após uma averiguação conduzida pela vigilância sanitária municipal de Marataízes, no litoral capixaba. Durante a inspeção técnica, os agentes públicos descobriram que a sede informada no cadastro formal da companhia correspondia, na verdade, a uma residência privada, “não sendo identificada nenhuma empresa ou estabelecimento comercial em funcionamento no espaço”.
Extensão das proibições sanitárias
A determinação oficial, formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União, estabelece um veto abrangente sobre todo o portfólio da marca. De acordo com o posicionamento emitido pela agência reguladora, “Os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados”.
Com a decisão cautelar, qualquer lote em estoque ou disponível no mercado deve ser recolhido de imediato, garantindo a proteção da saúde pública e a segurança dos consumidores contra itens de procedência incerta.
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