Reforma tributária pode encarecer passagens aéreas, diz setor

O setor aéreo brasileiro teme que a implementação de uma iminente reforma dos impostos sobre o consumo possa elevar as tarifas e conter o crescimento do número de passageiros, enquanto a acirrada eleição presidencial no país aumenta a incerteza em torno de uma política que começará a vigorar no próximo ano.

O impacto nos custos e na demanda

Segundo executivos do setor, a reforma planejada elevaria a carga tributária efetiva sobre as passagens de cerca de 9% para aproximadamente 26,5%, aumentando os custos de uma indústria que enfrenta preços mais altos dos combustíveis devido à guerra no Irã.

A Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) estima que a medida elevaria os preços das passagens domésticas em 16,1% e os das internacionais em 13,3%, provocando uma queda anual de 21% no tráfego de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões de passageiros a menos.

A associação pediu ao governo que adie a implementação ou adote uma alíquota reduzida para a aviação, argumentando que a importância mais ampla do setor para a economia deve ser levada em consideração, comentou Peter Cerda, vice-presidente da entidade para das Américas. A carga tributária mais elevada afetaria o turismo e o transporte de cargas no momento em que o Brasil busca atrair mais visitantes, além de repercutir por toda a economia ao aumentar o custo de produtos e serviços, afirmou.

O Ministério da Fazenda não quis comentar.

Incerteza eleitoral e cenários políticos

O senador Flavio Bolsonaro (PL), que liderou no primeiro turno, prometeu revisar partes da reforma tributária aprovada em 2023 e que deverá substituir gradualmente diversos tributos por um sistema dual de imposto sobre valor agregado a partir de 2027. Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT), defensor da reforma, em um segundo turno em 25 de outubro.

Bolsonaro afirmou que sua equipe estuda emendas constitucionais para revisar partes da reforma porque a alíquota prevista do IVA é alta demais. A incerteza em torno tanto da eleição quanto do arcabouço tributário deixou o setor em uma posição difícil, declarou Cerda. Ele acrescentou que a Iata se reuniu com integrantes do gabinete de Lula, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, para apresentar suas preocupações.

“Se o presidente Lula for reeleito, muitos dos ministros mudarão, e isso exigirá que nos sentemos novamente com o mesmo governo para conversar com novos interlocutores”, previu Cerda. “Se Bolsonaro vencer, teremos de ver qual será o futuro da reforma tributária”, declarou.

Reflexos para viajantes a lazer

A reforma afetará principalmente os viajantes a lazer, porque as empresas que compram passagens para viagens corporativas poderão obter créditos referentes aos impostos pagos no sistema de IVA, disse Jerome Cadier, presidente-executivo da Latam Brasil.

“O passageiro pagará mais”, comentou Cadier, observando que, embora a implementação ocorra gradualmente ao longo dos próximos oito anos, os impostos mais altos sobre as passagens provavelmente conterão o crescimento da demanda esperado pelo setor.

A eliminação do ICMS estadual sobre o combustível de aviação beneficiaria as companhias aéreas, mas não compensaria o forte aumento dos impostos cobrados sobre a venda de passagens, disse Cadier.