A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A iniciativa tem o propósito de conferir maior transparência ao segmento e simplificar o reconhecimento de companhias que cumprem as normas ditadas pelo regulador.
A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite a checagem de quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.
Como funciona a relação de empresas
O diretório é dividido em dois grupos distintos: * Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central. * Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
Cabe ressaltar que a diferenciação é relevante: uma organização presente no primeiro rol não significa necessariamente que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
O conceito de ativos virtuais
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo.
O mercado também inclui serviços relacionados a esses ativos, como compra, venda, troca, transferência e custódia, atividade que consiste em guardar ou administrar os ativos digitais em nome de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. A atuação delas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Frequência de atualizações
Conforme informou a autarquia financeira, os dados passarão por revisões constantes. O inventário das prestadoras de serviços de ativos virtuais precisará retratar o estágio atual dos trâmites de liberação.
Por sua vez, o registro de companhias financeiras será modificado à medida que chegarem novos avisos sobre corporações preparadas para disponibilizar tais operações. Com a iniciativa, o BC busca ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre quem atua no mercado regulado de ativos virtuais no país.
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