O Bolsa Família de dezembro mantém a faixa de valores aprovada pelo Governo Federal em outubro, com todos os benefícios reajustados de acordo com o INPC para preservar o poder de compra das famílias. Com a portaria ministerial vigente por tempo indeterminado, cada domicílio contemplado assegura um piso mensal de R$ 691,00, superando o patamar anterior de R$ 600,00, enquanto os adicionais também passaram pela mesma correção.
Ao acumular diferentes adicionais conforme a composição do grupo familiar e o cumprimento dos critérios exigidos, a quantia paga mensalmente pode ultrapassar o piso e alcançar ou superar a marca de R$ 1 mil. O acesso à consulta oficial de cada parcela é liberado no aplicativo do Bolsa Família — compatível com sistemas Android e iOS — na semana em que os repasses têm início, ao passo que a movimentação do dinheiro ocorre por meio do aplicativo do Caixa Tem.
Essa ferramenta digital centraliza recursos para simplificar a rotina do beneficiário, eliminando a exigência de idas frequentes às agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Por intermédio da plataforma, é viável verificar extratos, gerar o cartão virtual de débito e realizar transações via Pix.
Calendário antecipado de dezembro
Tal como verificado em outubro e novembro, os depósitos da nova parcela serão concentrados em apenas três dias úteis do mês-base, ocorrendo entre 10 e 14 de dezembro. Em contrapartida, a organização dos repasses segue atrelada ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Atualmente, 19,07 milhões de famílias são elegíveis e recebem os repasses mensais. No mês de novembro, o benefício médio — que engloba o piso somado aos adicionais — atingiu R$ 783,63 por residência, o que representou um aporte financeiro de R$ 14,88 bilhões para a quitação da folha.
O formato de antecipação foi adotado pelo Governo Federal desde outubro para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño sofridos pelas pessoas economicamente vulneráveis. Dessa forma, em vez do prazo tradicional de 10 dias úteis, os pagamentos de dezembro serão efetuados em apenas três datas específicas:
– 10 de dezembro: beneficiários com NIS final 1; – 11 de dezembro: beneficiários com NIS final 2; – 14 de dezembro: beneficiários com NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Como funcionam os adicionais do programa?
Embora o piso esteja fixado em R$ 691,00, a parcela mensal pode incorporar repasses complementares, sendo que cada um deles possui uma exigência específica voltada ao perfil dos integrantes da residência.
O Benefício Primeira Infância (BPI) é direcionado a cada criança na faixa etária entre zero e sete anos incompletos, no valor de R$ 173,00. No cenário atual, 8,26 milhões de jovens possuem direito a essa quantia, integrada de forma automática na folha da unidade familiar.
Em contrapartida, o auxílio complementar de R$ 58,00 é destinado para cada gestante, nutriz em época de amamentação e jovens com idade entre sete e 18 anos incompletos que fazem parte da composição da família. Até o momento, essa quantia é repassada para 635,68 mil mulheres grávidas, 373,08 mil nutrizes em época de amamentação, responsáveis por alimentar crianças de até seis meses, e 14,37 milhões de crianças/adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos.
Vale destacar que todos os benefícios adicionais possuem natureza cumulativa. Caso um grupo familiar abrigue duas crianças com até sete anos incompletos, por exemplo, o adicional de R$ 173,00 é calculado em dobro, atingindo o montante de R$ 346,00 — e assim sucessivamente conforme as características do domicílio.
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