Como a democracia foi desmontada: historiadora detalha o golpe de 1964

A historiadora e cientista política Heloisa Starling é a convidada do 218º episódio do podcast de livros 451 MHz para debater sua obra recém-lançada, A máquina do golpe: 1964 — como foi desmontada a democracia no Brasil (Companhia das Letras). O livro destrincha as articulações e os personagens centrais que participaram da derrocada democrática no país.

Com o apoio da Lei Rouanet, a conversa também aborda as semelhanças e divergências entre o passado e o cenário político contemporâneo, no qual o golpismo atua para desgastar as instituições democráticas por dentro.

Professora titular de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Heloisa Starling é uma autoridade consolidada nos estudos sobre o período da ditadura militar. Entre suas publicações anteriores pela Companhia das Letras estão Brasil: uma biografia (2015), escrita em parceria com Lilia Moritz Schwarcz, e Linguagem da destruição: a democracia brasileira em crise (2022), desenvolvida junto a Miguel Lago e Newton Bignotto com foco no movimento bolsonarista e sua perspectiva antidemocrática.

Em sua nova publicação, a pesquisadora investiga, hora a hora, os dias decisivos que consolidaram o regime militar em 1964, abrangendo o período entre 31 de março e 13 de abril daquele ano. A análise vai desde o levante militar para afastar o presidente João Goulart até a implementação de atos voltados a conferir uma aparência de legalidade à ditadura.

O caminho até o golpe

A partir de investigações em acervos históricos, Starling aponta que muitos papéis oficiais foram destruídos pelas forças militares, embora parte do conteúdo tenha sido resgatada por meio de microfilmes, viabilizando a reconstrução dos episódios.

“Penso o golpe com quatro etapas”, explica a historiadora, citando inicialmente a conspiração, em seguida a desestabilização das instituições de forma a possibilitar uma intervenção, depois a deposição do governo legítimo e, finalmente, a etapa em que os golpistas definem como manter o poder.

A autora detalha que, além de esmiuçar os momentos cruciais dessas quatro fases, buscou identificar os principais articuladores da conspiração. Entre eles sobressai o general Olympio Mourão Filho, responsável por movimentar inicialmente sua tropa em Juiz de Fora na manhã de 31 de março. Starling recorda que Mourão Filho possuía histórico golpista, tendo integrado as articulações do golpe de 1937, que instaurou o Estado Novo, e a criação do Plano Cohen, documento apócrifo que alardeava uma suposta ameaça comunista no território nacional.

A especialista ressalta ainda a atuação de empresários, setores conservadores e movimentos civis na conspiração, baseando-se nos levantamentos do historiador René Dreifuss, autor de 1964: a conquista do Estado. “É uma estrutura impressionante a da conspiração — não se dá um golpe de qualquer forma, assim, no susto”, diz, citando iniciativas como a Campanha da Mulher pela Democracia, grupo de oposição ao governo Goulart que propagava o anticomunismo, e a relevância do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), focado no planejamento e na execução de manobras golpistas.

Revolução de fachada

Ao examinar as engrenagens que garantiram o êxito do golpe, Starling chama atenção para as estratégias institucionais voltadas a normatizar a ditadura. Antes do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que explicitou a violência estatal, as primeiras decisões buscaram legitimar o novo governo sob o argumento de que se tratava de uma revolução.

A historiadora recorda o Ato Institucional nº 1 (AI-1), instrumento que viabilizou a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão de direitos políticos. Segundo ela, forjar a aparência de uma revolução serviu para subverter a Constituição vigente na época, datada de 1946.

Entre os nomes centrais dessa dinâmica esteve o jurista Francisco Campos, o Chico Ciência, encarregado de redigir a Constituição de 1937 durante o Estado Novo, além de participar da formulação dos dois primeiros atos institucionais após o golpe de 1964 e da elaboração da Constituição de 1967. “Era fascista, um cara simpático ao totalitarismo, que tentou criar em Minas uma milícia nos moldes do nazismo. E estava nas duas ditaduras”, diz Starling.

Ecos do passado

A convidada também discute os paralelos entre a trajetória política anterior e o cenário atual do país. “A direita reacionária não cai do céu como um raio. Ela está no Brasil desde o integralismo, pelo menos”, afirma, ao analisar a ascensão do bolsonarismo.

Starling recorda os eventos de 8 de janeiro de 2023, marcados pela invasão da praça dos Três Poderes, em Brasília, e pela depredação das instalações do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, cuja finalidade, em sua avaliação, era gerar condições para manter Jair Bolsonaro no poder. Sobre a conexão entre figuras ligadas ao antigo regime militar e o ex-presidente, ela indica o livro Poder camuflado: os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro (Companhia das Letras, 2022), assinado pelo jornalista Fabio Victor. Outra leitura recomendada no programa é O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática, lançado em 2023 pela Tinta-da-China Brasil e disponibilizado gratuitamente até 13 de novembro.

A historiadora pondera que, embora o golpismo contemporâneo não seja uma cópia fiel do passado, persistem métodos e mentalidades voltados à quebra democrática, comparando o movimento bolsonarista a um “cupim” que corrói as bases da democracia.

Frente a esse cenário, Starling defende o engajamento cívico na preservação democrática. Recordando que a redemocratização emergiu da força dos movimentos sociais e da imprensa independente, ela aponta que o desafio atual reside em fomentar os afetos democráticos na população. “O que nós estamos vendo é uma sociedade fechada na solidão individual”, observa.

Para a especialista, a democracia se consolida unicamente quando, para além do voto, é edificada de maneira contínua por meio da atuação pública, da cultura e dos laços coletivos. “Toda vez que alguém disser que a democracia está estabilizada, é bom a gente ficar esperto, porque ela não termina, ela está sempre se movimentando. E o que imputa movimento à democracia são os direitos, é a luta por direitos.”

Livro Marcador

O episódio traz ainda o quadro dedicado a leituras marcantes de personalidades, contando com a indicação do matemático Marcelo Viana, diretor do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Autor de publicações pela Tinta-da-China Brasil, como Matemática para seres humanos (e alguns robôs), Viana sugere a obra Eva: como o corpo feminino conduziu 200 milhões de anos de evolução humana (Companhia das Letras), escrita pela pesquisadora norte-americana Cat Bohannon.

“É um livro sobre como o corpo feminino moldou a história da humanidade. Começa lá atrás, na evolução, com o desenvolvimento das características especiais nos mamíferos, que a mulher trouxe, e depois já na espécie humana”, pontua.

“Me impressionou e mudou muito como eu vejo a questão do gênero, por ser baseado em evidências científicas, não é ideológico. Certamente a autora tem uma ideologia muito forte, o livro tem uma ideologia muito forte, mas é baseado em dados, é baseado em evidências, baseado no modo como nós, como espécie, evoluímos e como o papel especial da mulher moldou essa evolução.”