Cop31: Brasil propõe fim de subsídios a combustíveis fósseis

O Brasil levou à COP31 uma proposta importante para proteger el planeta. Nesta terça (10) o país apresentou na conferência do clima da ONU, na Turquia, um plano para acelerar a substituição do petróleo, carvão e gás natural por fontes de energia limpa. Entre as medidas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a interrupção da construção de novas usinas que dependem dessas fontes de energia.

A iniciativa brasileira busca transformar promessas internacionais em medidas que possam ser colocadas em prática. Em vez de apenas estabelecer metas, o documento apresenta caminhos para que cada país aumente o uso de energias renováveis, como a solar e a eólica, de acordo com suas condições econômicas e necessidades.

A COP31 começou nesta segunda (9) em Antália e o Brasil, que foi anfitrião da última edição – que ocorreu no ano passado em Belém (PA) – chega agora como protagonista para incentivar outras nações a acelerar a transição energética e ampliar os esforços contra o aquecimento global. O primeiro pronunciamento do presidente Lula no evento, marcado para esta quarta, 11, é aguardado pelo mundo inteiro.

Expectativas e cenário internacional

Nesta quarta-feira (11), o presidente Lula participará de um encontro de alto nível sobre florestas, ao lado de representantes de outros países e chegará com a força de um presidente eleito para o quarto mandato após uma virada histórica da democracia contra os retrocessos da extrema-direita, principalmente em relação ao negacionismo ao meio ambiente e à crise climática.

E uma notícia boa veio da Agência Internacional de Energia (IEA). Um estudo divulgado nesta terça mostra que a eletricidade poderá representar 33% do consumo mundial de energia até 2035, muito perto da meta internacional proposta de 35%. O levantamento aponta que a expansão das tecnologias elétricas já oferece condições para acelerar a transição energética.

A COP31 também prepara novas discussões sobre a proteção das florestas e o financiamento climático. “O Brasil tem muito a contribuir nesse processo, tanto por sua experiência na redução do desmatamento quanto por sua capacidade de desenvolver soluções que conectam conservação, desenvolvimento econômico e financiamento climático”, disse à Agencia Brasil a diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Maria Nettoo.

Como funcionará o plano brasileiro

Uma das principais recomendações é que os países evitem construir novas usinas e outras instalações que dependam de petróleo, carvão e gás natural. A intenção é impedir que mais recursos sejam investidos em estruturas que poderão perder utilidade com o avanço das energias limpas.

Outro ponto importante é a retirada dos subsídios que barateiam a produção e o consumo dos combustíveis fósseis. Esses incentivos econômicos dificultam a competição das fontes renováveis e podem prolongar a dependência de atividades que emitem gases responsáveis pelo aquecimento global.

O plano também propõe ações adaptadas à realidade de cada país. Isso significa que nações com diferentes condições financeiras, recursos naturais e sistemas de energia poderão escolher medidas adequadas para avançar na transição.

A representante brasileira Ana Toni, que foi diretora-executiva da COP30, explicou à agência Associated Press que a intenção é dividir um desafio mundial complexo em soluções práticas, capazes de orientar decisões dos governos. Segundo ela, muitos países já adotam medidas para ampliar as energias renováveis. O objetivo do novo roteiro é facilitar esse processo e acelerar as mudanças necessárias para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

A proposta recebeu manifestações favoráveis de organizações ambientais. O Observatório do Clima destacou a importância de cada país iniciar a transição conforme sua realidade. O documento, no entanto, ainda não representa um acordo obrigatório entre os participantes da COP31.

Proteção das florestas e financiamento

Além da transição energética, o Brasil apresentou um roteiro internacional para ampliar a proteção das florestas e buscar a interrupção e reversão do desmatamento até 2030. O governo brasileiro também aprovou, em 6 de novembro, um plano nacional para avançar nesse objetivo, com medidas de conservação, uso sustentável e recuperação de áreas degradadas.

Outra prioridade da delegação brasileira é ampliar o financiamento climático para os países em desenvolvimento. As discussões incluem o caminho para mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, meta internacional que depende de investimentos e compromissos futuros.

A COP31 reúne representantes de governos e organizações internacionais até 20 de novembro. As negociações definirão quais propostas poderão receber apoio dos países e se transformar em novos compromissos para enfrentar as mudanças climáticas.