A jornada de gestantes negras na rede pública de saúde frequentemente esbarra em obstáculos severos, desde a escassez de exames básicos até a peregrinação por atendimento em hospitais. Casos reais evidenciam um cenário de vulnerabilidade estrutural que afeta diretamente mulheres pretas e pardas em várias regiões do país.
Um exemplo marcante ocorreu em 2017 com Marcele Rezende, moradora de Japeri (RJ), na Baixada Fluminense. Ela descobriu a segunda gestação aos sete meses. “Na segunda consulta de pré-natal no SUS, em um postinho, saí de casa às 3h da madrugada, para ser atendida às 10h.” Na consulta ela soube que o bebê poderia nascer a qualquer momento. Pediu então ajuda aos vizinhos que tinham carro para levá-la ao Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, município vizinho distante cerca de 40 km. Na época, a região enfrentava conflitos entre facções, e os vizinhos recusaram.
Ao longo do dia, Marcele começou a passar mal. “O meio mais rápido para chegar ao hospital era de moto. Minha avó teve a ideia de me amarrar com um lençol no meu marido para eu não cair da garupa caso desmaiasse.” Naquele dia, ela conta, houve um tiroteio perto do hospital. “Me deram anestesia, que não pegou. Depois que minha filha nasceu, tive depressão pós-parto.” A história aconteceu em 2017. “Minha filha tem 9 anos. Até hoje não há maternidade na minha cidade.”
Em janeiro de 2026, a Prefeitura de Japeri anunciou o início da construção da primeira maternidade pública do município. Em abril, a obra estava na etapa de fundação.
Desafios na saúde pública e novas políticas
Para enfrentar falhas na assistência a gestantes e bebês, o governo federal lançou, em setembro de 2024, a Rede Alyne, estratégia que reorganiza o atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto, além do acompanhamento das crianças. A iniciativa reformulou a Rede Cegonha, criada em 2011, que já previa ações de planejamento reprodutivo, qualificação do pré-natal e humanização do parto.
A atualização ampliou o financiamento e incorporou medidas voltadas à redução das desigualdades raciais e regionais, com a meta de diminuir em 50% a mortalidade materna entre mulheres pretas e pardas até 2027. O Ministério da Saúde afirma que a mortalidade materna entre mulheres pretas caiu 35,6% de 2022 a 2025. Segundo a pasta, passou de 110,6 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2022 para 71,2 em 2025. A razão é calculada dividindo o número de mortes maternas pelo número de nascidos vivos, no mesmo período e local, e multiplicando o resultado por 100 mil.
Rossana Francisco, coordenadora do Observatório Obstétrico Brasileiro, alerta, porém, que os números ainda podem mudar com a atualização dos registros e a investigação posterior dos óbitos. “Os dados de 2025 só serão consolidados em maio de 2027”, explica. “Estudamos também a questão da subnotificação.” Ela diz acreditar que o número de óbitos ainda vá subir.
A pesquisadora também critica a proposta de revisão da meta nacional de mortalidade materna para 2030, elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de reduzir para menos de 43 mortes por 100 mil nascidos vivos. A meta atual é reduzir para menos de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos. “Então, se eu não alcanço o objetivo, eu devo mudar o objetivo?”, questiona.
Obstáculos locais e racismo institucional
Além do Observatório, que analisa dados do Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil, como a ONG Criola, no Rio de Janeiro, apontam obstáculos na implementação da Rede Alyne. Rita Borret, médica de família e comunidade e integrante da Criola, diz que a organização acompanha o acesso de mulheres negras aos serviços de saúde por meio da atenção primária. Segundo ela, a Rede Alyne prevê orçamento para transporte sanitário quando a atenção básica reconhece uma gestação de alto risco, “mas isso não acontece”, especialmente em municípios como Japeri.
A rede também repassa verba federal aos municípios para a oferta de testes rápido de gravidez, mas vários da Baixada Fluminense não têm o exame, ela diz. Nesses casos, as mulheres são orientadas a fazer ultrassonografia particular. A Criola identificou que algumas, sem dinheiro, não fazem o exame e tampouco retornam à atenção primária. “A Rede Alyne tem um problema de base, a falta de diálogo com a sociedade civil”, acrescenta. Apesar disso, Borret considera que a estratégia avança, em sua formulação, ao reconhecer o racismo como determinante social da saúde.
“A maior dificuldade de acesso ao pré-natal entre mulheres negras, que é o conjunto de mulheres pretas e pardas, é multifatorial”, diz Fernanda Surita, professora de obstetrícia da Unicamp. A obstetra, que também pesquisa determinantes sociais da saúde materna, cita piores condições socioeconômicas, maior dependência dos serviços públicos, moradia em regiões periféricas, dificuldade de se ausentar do trabalho para as consultas e falta de rede de apoio. Ela afirma que o racismo sofrido por gestantes e puérperas também se relaciona ao patriarcado e à opressão de classe. “Mulheres que vivem em moradias de baixa qualidade acabam tendo dificuldade de aderir a tratamentos, como ter uma dieta adequada.”
A Rede Alyne homenageia Alyne Pimentel, mulher negra que morreu em 2002 após falhas no atendimento durante a gestação. O caso levou à condenação internacional do Brasil, em 2011, pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres da ONU. “Fomos ao fórum internacional porque o Brasil não reconhecia o racismo obstétrico. Dali, o país se comprometeu a ampliar políticas de combate à mortalidade materna”, diz Borret. Ela defende que o Ministério da Saúde, em diálogo com os municípios, reconheça o racismo obstétrico como determinante para desfechos negativos na gravidez. “Quando uma gestante se autodeclara negra, a gravidez deveria ser entendida como de médio risco, exigindo acompanhamento mais frequente.”
O governo afirma trabalhar em novas ações para atingir a meta até o fim de 2027. “Neste ano, o Ministério da Saúde está implementando os 10 Passos do Cuidado Obstétrico, que tratam do enfrentamento ao racismo institucional e das barreiras de acesso”, diz a pasta.
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