Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas para a educação

Na disputa direta pela Presidência da República no segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) colocam visões distintas para o futuro da educação no centro de seus planos governamentais. Embora o debate público recente tenha focado no cenário político e no escândalo do caso Master, as diretrizes de ambos mostram contrastes claros: o atual presidente enxerga a área como uma alavanca para a mobilidade social e um “pacto inegociável com o futuro, um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do Brasil”, enquanto o senador articula suas metas pelo eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”, conectando o aprendizado ao núcleo familiar e às demandas econômicas, além de pregar “uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa”.

Primeira infância e modelo de alfabetização

No segmento infantil, Flávio aposta no método fônico para o processo de alfabetização, valorizando o vínculo entre sons e letras. Já Lula traçou a meta de chegar a 2030 com 80% das crianças plenamente alfabetizadas no período adequado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Sobre a oferta de creches, o candidato do PL propõe regime de período integral com foco em alimentação e desenvolvimento; caso a rede pública não disponha de vagas, o plano prevê o repasse de um voucher-creche para acesso a estabelecimentos privados credenciados, mas o documento não aponta a fonte de custeio da medida. Por sua vez, a gestão petista quer dar andamento às obras de 3.562 creches e pré-escolas distribuídas por 2.360 cidades via Novo PAC, priorizando repasses a estados e municípios e a retomada de estruturas esportivas e escolares abandonadas em administrações anteriores.

Orçamento e gestão pedagógica

O modelo de repasses federais também divide os adversários. Flávio pretende condicionar a transferência de recursos da União para estados e municípios aos índices de rendimento e cumprimento de metas educacionais. Lula, por outro lado, prioriza a preservação da regra de reajuste do Piso Nacional do Magistério, parâmetro legal obrigatório para o vencimento-base de docentes regido pela Lei 15.437/26.

Na recomposição de conteúdos, Lula planeja estabelecer uma política nacional contínua, voltada principalmente aos ensinos médio e fundamental II (do 6º ao 9º ano), somada ao crescimento do catálogo da plataforma MEC Livros e da ampliação de idiomas sem custo no MEC Idiomas. Flávio traz a proposta do Programa Acolher, que prevê pagar estudantes com bom rendimento para dar reforço escolar aos colegas com dificuldades.

Ambiente escolar e valorização docente

Defendendo uma “escola que ensina” e rejeitando o que classifica como “doutrinação político-partidária ou militância”, Flávio Bolsonaro insiste na sintonia entre escola e princípios familiares. Ele defende ampliar as unidades cívico-militares para assegurar disciplina aliada a desempenho acadêmico, além de reforçar o atendimento a alunos com altas habilidades e promover formação continuada para educadores guiada por bases científicas.

Na estratégia petista, o foco na docência busca combater o desinteresse profissional por meio do Pé-de-Meia Licenciatura e do Bolsa Mais Professores, iniciativas elaboradas para reter educadores na educação básica e suprir disciplinas carentes de pessoal.

Ampliação do tempo integral

A jornada estendida é uma das prioridades centrais do plano de Lula, com objetivo de ultrapassar o índice de 25,8% de adesão na educação básica – o equivalente a 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025, garantindo ao menos 7 horas por dia ou 35 horas a cada semana.

Flávio também é favorável ao tempo integral, argumentando que a medida evita que o jovem “fique entregue à própria sorte no contraturno.” Sua proposta sugere escolas abertas nos períodos de férias oferecendo artes, esportes, literatura e música, bem como o pagamento de vouchers na rede privada nos casos em que a estrutura pública não consiga absorver a demanda.

Ensino médio, qualificação técnica e inclusão digital

Em relação ao ensino médio, Lula tenciona aprimorar o programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes cadastrados no CadÚnico, que já atendeu 7,3 milhões de jovens desde 2024. No aspecto técnico, quer construir 111 novos campi de Institutos Federais (IFs) em 106 municípios, descentralizando as vagas para periferias e “vazios educacionais”. Para a conectividade, o petista usará aportes do Novo PAC para estender o acesso com padrões adequados a 100% das escolas públicas, ante o patamar atual de 75%.

Do lado de Flávio, a modernização do ensino técnico ocorreria em parceria com a indústria e empresas, as quais poderiam financiar bolsas para preparar alunos conforme as exigências do mercado produtivo. Em conectividade e inovação, ele planeja introduzir computadores, tablets, internet, noções de inteligência artificial e robótica para estimular o empreendedorismo financeiro da juventude.

Ensino superior e pós-graduação

Uma das medidas mais radicais de Flávio Bolsonaro é retirar o ensino superior da alçada do Ministério da Educação (MEC) e transferi-lo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Além disso, propõe o Empréstimo Contingente à Renda como um “novo formato de financiamento estudantil”, no qual o egresso só quita o débito quando ingressar no mercado de trabalho, em parcelas ligadas ao seu salário, aos moldes do início do Fies. O candidato prevê ainda que a Capes e o CNPq orientem seus recursos prioritariamente a estudos com impacto comercial e transferência tecnológica por meio de uma Política Nacional de Formação de Talentos “sem métodos obsoletos”.

Já Lula quer ampliar a infraestrutura física dos campi universitários (como restaurantes, sedes e laboratórios), finalizar a criação de novas instituições – incluindo o campus do ITA no Ceará, a Universidade Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) na capital federal – e estruturar novos hospitais universitários interligados ao projeto Agora tem Especialistas do SUS. Na pesquisa, a aposta petista prevê levar a pós-graduação a regiões desassistidas e estruturar uma “rede institucional que financia a modernização, conecta a pesquisa ao agronegócio e à indústria, capacita pequenas e médias empresas e forma novos talentos”.

Balanço histórico recente

Os projetos chegam referendados pelos resultados recentes de cada campo político. Durante o terceiro mandato de Lula, o Pé-de-Meia conseguiu reduzir a reprovação no ensino médio em 62% e derrubou a evasão ao nível mais baixo desde 2007, gerando planos para criar uma modalidade universitária. Em 2025, o índice de alfabetização alcançou 66% das crianças ao término do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta nacional. Em termos de rede física universitária, Lula abriu oito universidades federais no mandato inicial, seis no segundo e três no atual.

Por outro lado, o histórico da gestão Jair Bolsonaro enfrentou a pandemia de covid-19. Levantamento do Unicef de novembro de 2020 registrou mais de 5 milhões de jovens sem acesso às aulas no país, 40% deles de 6 a 10 anos. O fechamento escolar elevou o analfabetismo de crianças até 8 anos para 30% em 2023, o dobro do índice pré-crise de 2019 (14%). O governo anterior focou no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), que entregava a rotina e disciplina aos moldes militares a policiais enquanto secretarias mantinham o conteúdo pedagógico, criou uma universidade federal em 2019 e executou, no primeiro ano de mandato, um corte de 30% nas verbas discricionárias das instituições federais de ensino superior para redirecionar fundos à base.