A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alinhou junto ao Congresso Nacional a formulação de um projeto de lei focado em um ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) voltado para o ano de 2027, conforme revelou uma fonte do governo a par das tratativas. A proposta deve ser protocolada em breve por um senador aliado.
Calculado com base na projeção econômica, o montante representa um valor entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões para o período. A mesma fonte destacou que, considerando um horizonte de quatro anos, o esforço fiscal acumulado atingirá 1,75% do PIB.
O texto preliminar da medida prevê a exclusão de receitas extraordinárias do cômputo dos pisos constitucionais destinados à saúde e à educação, mesmo em cenários de superávit fiscal — atualmente, essa diretriz é restrita a momentos de déficit. Adicionalmente, discussões sobre reduções de subsídios e benefícios fiscais também compõem a pauta de negociações, embora detalhes específicos ainda não tenham sido divulgados.
Esta iniciativa marca a primeira ação prática da administração federal no sentido de atender às recorrentes cobranças de analistas econômicos e do mercado financeiro por maior rigidez no controle da dívida pública. Desde a reeleição de Lula, a cotação do dólar disparou no cenário nacional, ao passo que a Bolsa de Valores do Brasil (Ibovespa) sofreu forte retração.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão realizado no domingo, o chefe do Executivo reiterou sua dedicação ao equilíbrio das contas públicas. Na ocasião, ele pontuou que o patamar da dívida pública e a taxa de juros elevada são motivos de apreensão, garantindo que a gestão adotará medidas para viabilizar a queda da taxa Selic, atualmente fixada em 13,75% ao ano.
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