As operações do TikTok na Espanha podem ser paralisadas em decorrência da circulação de material de abuso infantil na rede social, conforme um pedido formal apresentado pelo governo do país na terça-feira (10). A solicitação foi encaminhada à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) logo após uma investigação apontar a existência de 1.183 postagens com esse teor na aplicação.
Dados apurados pela Fundação Maldita.es, organização focada em verificação de fatos, indicam que os vídeos de abuso sexual infantil somaram pelo menos 48 milhões de visualizações. A entidade igualmente apontou a existência de milhares de contas ativas que realizavam comentários, compartilhavam e inclusive comercializavam tais publicações. Até o momento, a empresa responsável pelo aplicativo de vídeos ainda não se pronunciou a respeito da ocorrência.
Falhas na moderação de conteúdo
Como resposta aos dados divulgados pelo levantamento, o Ministério da Juventude e da Infância da Espanha encaminhou um ofício à AEPD exigindo ações imediatas contra a plataforma. De acordo com o ministério, os mecanismos de filtragem e moderação da rede social falham em cumprir seu propósito de forma correta.
Dessa forma, o ambiente virtual não estaria seguro para crianças e adolescentes que utilizam a plataforma;
O Ministério argumenta que a suspensão do TikTok deve ser mantida até que o sistema de moderação de conteúdo funcione adequadamente, oferecendo proteção aos menores;
“As redes sociais não podem ser um território sem lei”, afirmou a chefe da pasta, Sira Rego, destacando que o órgão, por si só, não tem poder para proibir o app no país;
A ministra também solicitou a remoção imediata do material denunciado e o bloqueio das contas envolvidas.
Além disso, Sira determinou que a empresa colabore com a investigação que será aberta pelo Ministério Público espanhol. Em reunião com representantes do aplicativo, exigiu explicações sobre as falhas na moderação.
Ela quer, ainda, a adoção de medidas para impedir que novos conteúdos do tipo sejam disponibilizados e a implementação de tecnologias que possibilitem barrar o acesso de menores de 13 anos ao TikTok.
Pedido em análise
O pleito para paralisar as atividades da plataforma em solo espanhol segue sob avaliação da AEPD. A petição fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), que autoriza a implementação de providências extraordinárias visando à salvaguarda de direitos e liberdades.
Enquanto a análise prossegue, o aplicativo bloqueou dois dos vocábulos de pesquisa empregados na apuração para localizar os arquivos impróprios. Apesar disso, a organização advertiu que termos alternativos tendem a surgir na tentativa de burlar as barreiras impostas.
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