Governo planeja investir bilhões no Desenrola 3.0 até novembro

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (21) que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a perspectiva de adquirir até R$ 90 bilhões em débitos de microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas por meio do programa Desenrola 3.0 até o encerramento deste ano.

Como a MP do Desenrola 3.0 prevê descontos mínimos de 90% no valor das dívidas, a União desembolsaria até R$ 9 bilhões para essa compra. O leilão ocorreria em novembro ou dezembro, e ainda não há estimativa do público total que será beneficiado, segundo o chefe da equipe econômica.

Chamamento para instituições financeiras

Nesta quinta-feira (22), o governo lançará um chamamento para as instituições financeiras credoras, como bancos e fundos. Elas terão até cinco dias úteis para apresentar informações sobre suas carteiras divididas por faixa de renda dos devedores.

O objetivo é mapear o montante de débitos que as companhias desejam negociar com a União, priorizando pendências antigas com atrasos que variam de dois a quatro anos e meio. Os dados servirão de base para a formatação do leilão público.

“Nós estamos fazendo agora uma convocação aos credores, aos bancos, aos fundos, para que eles se organizem, […] para que eles apresentem qual é o exato volume pelas diferentes faixas de rendimento dos seus correntistas, para que a gente avalie, dentro das nossas condições, fazer num segundo momento, um leilão para aquisição, com os critérios todos para aquisição dessas carteiras”, disse Durigan.

Poderão manifestar interesse em participar como credoras instituições financeiras, companhias securitizadoras e FIDCs (fundos de investimento em direitos creditórios), por exemplo.

Regras e limites dos leilões

A pasta econômica detalhou que o porte do certame será ajustado conforme a faixa salarial dos inadmitidos.

“Vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas ao Ministério da Fazenda, mesmo faixa de renda de devedores acima de cinco salários mínimos, por exemplo, vamos receber. Agora, o nosso foco são faixas de rendas menores”, afirmou o ministro.

“Se as instituições credoras apresentarem um volume aquém, menor do que as nossas expectativas, para as faixas de rendas menores, é possível que, dentro das nossas condições fiscais, a gente amplie um pouco mais”, acrescentou.

A meta global da administração federal é injetar até R$ 150 bilhões no Desenrola 3.0. Caso os abatimentos alcancem o patamar mínimo de 10% do valor de face, o gasto público será de R$ 15 bilhões, teto estabelecido para a iniciativa. O desembolso ocorrerá de maneira gradual e fracionada em múltiplos leilões por lotes, suavizando o impacto fiscal inicial.

Em setembro, no lançamento do programa — divulgado no mesmo período do pacote voltado às apostas esportivas —, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um aporte inicial de R$ 5 bilhões para dar início às transações.

Segundo Durigan, a expectativa é receber cerca de R$ 90 bilhões em volume total nesse primeiro momento, mas não é certo que o governo vá leiloar todo esse valor. O montante leiloado e os descontos oferecidos pelas credoras dependerão do nível de interesse das instituições, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.

Declarações políticas e o cenário eleitoral

Durante o anúncio, realizado a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, Dario Durigan fez críticas indiretas ao projeto apresentado pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL), classificando a proposta como um “calote generalizado”.

A manifestação ocorreu após Flávio prometer que, caso vença o pleito em 25 de outubro, sua gestão comprará os débitos dos cidadãos inadimplentes para refinanciá-los via Caixa Econômica Federal, oferecendo prazos estendidos e juros reduzidos. No debate do último domingo (18), o parlamentar também prometeu congelar as dívidas de pessoas físicas por seis meses e de empresas por um ano, sem detalhar a mecânica de execução das medidas.