Holanda destina US$ 500 milhões para fundo de florestas do Brasil

O governo da Holanda apresentou ao Parlamento do país, nesta segunda-feira (26), a intenção de injetar US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) no TFFF, o fundo de florestas lançado pelo Brasil no ano passado.

O desembolso ocorreria durante um período de dez anos e depende da viabilidade financeira do fundo, que precisa alcançar um suporte de US$ 10 bilhões até o fim deste ano para acontecer. O projeto, com o apoio holandês, chega agora a US$ 7,8 bilhões de caixa.

Brasil, Indonésia, Noruega, Alemanha, França, Luxemburgo e Reino Unido já apoiam a iniciativa, além de alguns investidores privados. “O investimento da Holanda no TFFF é um forte voto de confiança em uma das ideias mais ambiciosas e inovadoras que temos para proteger as florestas do mundo”, declarou Kirsten Schuijt, diretora-geral da organização ambientalista WWF.

O anúncio oficial do investimento está programado para a COP31, que começa em Antália, na Turquia, em duas semanas.

Repercussão internacional e cenário político

Rob Jetten, primeiro-ministro holandês, foi um dos vários líderes europeus a congratular Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas eleições deste domingo (25). “Estamos ansiosos para continuar nossa excelente colaboração, entre outros, nos campos de segurança, comércio e clima”, escreveu no X o premiê, que já foi ministro de Clima e Energia de seu país.

Não está claro, porém, se o timing escolhido para o anúncio do investimento no TFFF, instrumento financeiro que vai remunerar países em desenvolvimento por manter suas florestas em pé, tem relação com o cenário político brasileiro.

Um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) era tratado como forte ameaça ambiental pelos europeus, dado o histórico do governo de seu pai, Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Em recente entrevista ao jornal britânico The Guardian, Marina Silva alertou para o que chamava de “projeto perverso de destruir a Amazônia”, fala que ganhou repercussão mundial.

Outro veículo que vinculou as eleições brasileiras ao ambientalismo, tema pouco discutido na campanha brasileira, foi o jornal The New York Times, que chegou a escrever que “o futuro da Floresta Amazônica pode depender de quem vencer as eleições”, em clara referência aos anos de Jair Bolsonaro.

Metas e funcionamento do fundo

Idealizado pelo Brasil, o fundo pretende arrecadar US$ 25 bilhões (R$ 127 bilhões) em recursos públicos e US$ 100 bilhões (R$ 511 bilhões) de fontes variadas, inclusive particulares, totalizando US$ 125 bilhões (R$ 638 bilhões).

A meta inicial foi rebaixada pelo Ministério da Fazenda para US$ 10 bilhões ainda no ano passado, quando o projeto ganhou mais elogios do que suporte financeiro real. Nos últimos meses, no entanto, uma iniciativa de instituições financeiras tem angariado apoio privado ao fundo.

A esperança dos organizadores é que a chamada Declaração de Roterdã induza mais governos a se aproximar do TFFF, como ocorreu com a Holanda agora e o Reino Unido em setembro. Ainda não é dinheiro no caixa do projeto, mas uma sinalização de que há interesse do mercado se o fundo efetivamente for lançado.

O documento recebeu a adesão de 13 investidores institucionais na Semana do Clima de Londres, em junho, e alcançou 29 assinaturas na semana passada na COP17 de Biodiversidade Biológica. Grupos como Allianz, Amundi, Deutsche Bank, Pictet Group, Pimco e Schroders estão entre os signatários.

O TFFF, sigla em inglês para Fundo Florestas Tropicais para Sempre, usará os US$ 125 bilhões para aplicar em uma carteira de investimentos diversificados de renda fixa, com rendimentos de 7% a 8% ao ano.

Os financiadores devem ficar com uma fatia de cerca de 4% dos rendimentos, e os países que preservarem florestas receberão outros 4%. O fundo pagará US$ 4 (R$ 20,50) por hectare conservado e reduzirá o pagamento se houver desmatamento ou degradação por fogo.

Há também salvaguardas sociais previstas para proteger comunidades e povos originários, itens que despertam especial interesse entre os europeus.

Especialistas consideravam as eleições brasileiras um passo vital para o projeto, que não teria maturidade suficiente para sobreviver a um governo que não o apoiasse. O programa de governo de Flávio Bolsonaro ignorava o TFFF.